Portal de Notícias PB Arquivos STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus ao radialista Fabiano Gomes

set 11, 2018 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus ao radialista Fabiano Gomes. O comunicador está preso desde o dia 22 de agosto após descumprir uma medida cautelar da justiça....

Leia mais...

Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ‘padronizados’ para Lula

jul 12, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 habeas corpus “padronizados” apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o...

Leia mais...

É HOJE: Ricardo Coutinho e Joás de Brito ficam frente a frente em audiência no STF

jun 04, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...

Leia mais...

Rosa Weber manda à 1ª instância inquérito contra Izalci por peculato

jun 01, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber remeteu à primeira instância inquérito que investiga o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) por peculato. Pré-candidato ao governo do...

Leia mais...

Gilmar Mendes participará de debate na Câmara de João Pessoa

mar 22, 2018 Daniel Melo Destaque, João Pessoa, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Gilmar Mendes terá a Paraíba em sua agenda ainda este ano. Foi o que prometeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos...

Leia mais...

Emerson diz que STF passa a mão na cabeça de mulher bandida: ‘sou totalmente contra’

fev 21, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Em ano eleitoral e pretensão de obter uma vaga como deputado federal na Paraíba, o repórter Emerson Machado (mofi), esqueceu que também há várias mulheres residindo no estado e sua recente...

Leia mais...

Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor

fev 20, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito...

Leia mais...

Lava Jato: de 147 inquéritos nas mãos de Fachin, só 5 viraram processos

fev 18, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Desde fevereiro de 2017 – quando foi sorteado para assumir a relatoria dos processos oriundos da chamada Operação Lava-Jato – o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já...

Leia mais...

Cármen Lúcia e presidente do TRF-4 discutem sobre julgamento de Lula

jan 17, 2018 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador...

Leia mais...

STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros

out 13, 2017 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Por...

Leia mais...