ago 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça 1378
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8.
A defesa deu entrada no HC no último dia 2. O processo foi distribuído para o gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ao apreciar a liminar, ela negou o pedido, faltando agora ser julgado o mérito do habeas corpus.
Berg Lima está preso por decisão do Tribunal de Justiça, acusado de receber propina. Na próxima quarta-feira o Pleno do TJPB vai apreciar um recurso da defesa que pede a liberação do prefeito.
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