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Destaque, Justiça

SUPREMO DECIDE: Policiais não podem fazer greve

SUPREMO DECIDE: Policiais não podem fazer greve

abr 07, 2017 Destaque, Justiça

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os...
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JUSTIÇA – Blogueira que humilhou bebê com síndrome de down terá prisão preventiva decretada

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mar 28, 2017 Destaque, Justiça, Polícia

logueira processada por injúria será intimada e terá prisão preventiva solicitada Jornalista publicou comentários pejorativos contra um bebê portador de Síndrome de Down no Facebook   A...
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TJPB acata liminar da OAB e revoga portaria de juíza que limitava acesso de advogados a presos

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mar 28, 2017 Destaque, João Pessoa, Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu liminar, em sede de Mandado de Segurança, impetrado pela Subseção da OAB de Patos em desfavor da portaria expedida pela então Juíza Titular da...
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ATENTADO CONTRA PROMOTORES: Procurador Rinaldo Reis afirma que crime foi motivado por atuação funcional

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mar 26, 2017 Justiça

Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima de minha mesa”, disse Rinaldo   O procurador-feral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou por meio de nota postada no fim da noite desta...
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Juíza considerada ‘Moro de MT’ é protegida por 9 seguranças

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mar 26, 2017 Justiça

A juíza Selma Rosane Santos Arruda, de 54 anos, sente na pele a repercussão de suas decisões judiciais. Responsável pelas prisões de políticos, entre eles o ex-governador de Mato Grosso Silval...
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Índio que flechou tio após descobrir traição é condenado no DF

Índio que flechou tio após descobrir traição é condenado no DF

mar 23, 2017 Destaque, Justiça

Um índio que tentou matar o tio após descobrir que o parente mantinha um romance com a esposa dele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF a pena de um ano e oito meses de prisão, na...
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Ministro Edson Fachin deve receber lista de Janot nesta terça-feira

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mar 22, 2017 Destaque, Justiça

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deve receber nesta terça-feira (21) a lista com os 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e...
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Ministra Cármen Lúcia anuncia aposentadoria para o início de 2018

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mar 21, 2017 Destaque, Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (20/3), que pretende se aposentar da Corte. Segundo ela, isso deverá ocorrer já no início de...
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Após posse no Supremo, Moraes deve assumir vaga no TSE

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mar 21, 2017 Justiça

O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes Após tomar posse no Supremo Tribunal...
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Juiz determina a soltura da esposa de ex-governador

Juiz determina a soltura da esposa de ex-governador

mar 18, 2017 Destaque, Justiça, Política

O juiz Marcelo Bretas determinou a soltura da esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O Juiz aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Adriana e converteu sua prisão em...
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