abr 25, 2025 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Na decisão, Moraes afirmou que os pedidos tinham finalidade apenas protelatória e autorizou o início do cumprimento da penaabr 24, 2025 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em fevereiro de 2023, a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de pessoas inadimplentes no Brasil. Por 10 votos a 1, foi...mar 11, 2025 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
A Ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um habeas corpus impetrado pela defesa do Padre Egídio de...jun 11, 2024 Daniel Melo Destaque, Polícia, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a “Operação Livro Aberto”. A ação investiga suposta prática dos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos,...fev 14, 2024 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O empresário da fé Silas Malafaia alugou um trio elétrico para um ato contra o STF. que ocorrerá no dia 25 fevereiro, na Avenida Paulista. De acordo com apuração da CNN Brasil, além de...jan 09, 2024 Daniel Melo Destaque, João Pessoa, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Preso desde o dia 17 de novembro do ano passado na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, Padre Egídio tentará recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sair da...nov 28, 2023 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nomeou senadores aliados do governo Lula para serem os relatores das sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF (Superior Tribunal...set 30, 2023 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. O assunto gera polêmica e...set 25, 2023 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...set 08, 2023 Daniel Melo Destaque, Polícia, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve para o próximo dia 21 uma audiência de instrução acerca de uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho, que é réu...