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Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

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set 18, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho...
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STF nega liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria da PB

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set 13, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)...
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Ministro do STF defende legalização da maconha em entrevista

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ago 24, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

No programa “Conversa com Bial”, Luís Roberto Barroso argumentou que a guerra às drogas fracassou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ao jornalista Pedro...
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STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

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ago 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico...
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Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas

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jul 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Partido da República (PR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que tem como objetivo obrigar os poderes Legislativo e Executivo a criar novas regras que facilitem a compra de...
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Supremo derruba exigência de autorização da Assembleia para STJ julgar governador da Paraíba

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jun 22, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Decisão do ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da corte A partir de agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisará mais de autorização da Assembleia Legislativa para...
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Bloqueios ao WhatsApp no Brasil chegam ao STF; entenda

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jun 04, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

cone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1) O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de...
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STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar ovos de Páscoa

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maio 26, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de...
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Dias Toffoli será relator de novos pedidos de liberdade com habeas corpus de José Dirceu

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maio 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Em uma situação sem precedentes dentro do histórico da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, pedidos de liberdade feito por dois empresários que estão presos preventivamente por decisão do...
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Delação da OAS na Lava Jato envolve pela primeira vez o Judiciário

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maio 02, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Da esquerda para direita, os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Humberto Martins Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito...
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