Levantamento feito pelo O Globo aponta RC como o segundo governador com mais processos de cassação

nov 08, 2014 Geral 821

Dezoito dos 27 governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma […]

O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O GLOBO noticiou à época.

O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

A professora de Direito Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs contra candidatos que tentam a reeleição e êm a máquina pública na mão. Ela lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei da Ficha Limpa:

— Antes, o político poderia ficar inviabilizado por uma eleição, se fosse condenado. Se era deputado, não ia concorrer a vereador ou a prefeito. Agora não. Oito anos (de inelegibilidade) é uma morte política.

Os governadores eleitos que não respondem a AIJEs são Tião Viana (AC), Rui Costa (BA), Rodrigo Rollemberg (DF), José Ivo Sartori (RS), Suely Campos (RR), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), Raimundo Colombo (SC) e Marcelo Miranda (TO). As ações podem ser apresentadas até a diplomação, em 19 de dezembro.