mar 09, 2023 Bananeiras, Destaque, Ministério Público 803
O prefeito playboy de Bananeiras, que não gosta de forró pé-de-serra, mas é fã de Alok e Safadão, já conta com um parecer contrário do Ministério Público de Contas na licitação que privatizou o tradicional São João da cidade em 2022. O MPC quer que o prefeito seja condenado a devolver R$ 550 mil reais […]
O prefeito playboy de Bananeiras, que não gosta de forró pé-de-serra, mas é fã de Alok e Safadão, já conta com um parecer contrário do Ministério Público de Contas na licitação que privatizou o tradicional São João da cidade em 2022.
O MPC quer que o prefeito seja condenado a devolver R$ 550 mil reais aos cofres públicos, aplicação de multa e ainda o julgamento irregular da licitação, o que poderá resultar na inelegibilidade do prefeito Matheus Bezerra.
Como se sabe, Matheus tentou imitar Campina Grande, mas acabou destruindo uma das festas mais tradicionais da Paraíba, que era reconhecida pela valorização do autêntico forró pé-de-serra.
Segundo a promotora Elvira Samara, não há como justificar o pagamento de R$ 550 mil reais a uma empresa que praticou uma atividade em que obteve lucro utilizando os equipamentos públicos, sem pagar aluguel e sem deixar nenhum benefício pra cidade.
Além do enorme prejuízo, ainda foram identificadas diversas irregularidades no procedimento licitatório.
É válido lembrar que o próprio MPC, em 2022, já havia pedido o bloqueio provisório de pagamento à empresa que realizou o São João de Bananeiras.
À época, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueasse provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que realizou o São João, a Meadow Promo Serviços.
Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que poderiam trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação, além de afirmar que havia ausência de projeto básico com estimação dos preços e especificações que assegurem os melhores resultados para administração.