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fev 29, 2016 Destaque, Justiça, TV

A juíza Joana de Mattos Colares, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Rede Record recontrate, sem exceções, todos os funcionários que demitiu no final do ano passado,...
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Gilmar Mendes pede investigação de empresas contratadas pela campanha de Dilma

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fev 28, 2016 Justiça

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou nesta sexta-feira, 26, cópias de documentos e notas fiscais da campanha pela reeleição de Dilma Rousseff à...
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Justiça determina posse imediata da Rádio Sanhauá a Wilson Braga

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fev 28, 2016 Destaque, João Pessoa, Justiça

  O juiz da 5º vara da Capital, onde está o processo de inventário da Rádio Sanhauá determinou que a posse da mesma deverá retornar para o pai do falecido Marcelo Braga, Wilson Braga. A...
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fev 28, 2016 Justiça

  Maioria dos ministros da Corte entendeu que o fato de os dados serem analisados pelo Fisco representa uma transferência de sigilo bancário e não uma quebra de dados. Por nove votos a dois,...
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fev 27, 2016 Destaque, João Pessoa, Justiça

O clima esquentou, há poucos dias, entre alguns desembargadores, durante apreciação de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça. E mesmo depois da votação. A ação foi impetrada por...
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Magistrado diz que ‘bandidos ricos’ vão para a cadeia com decisão do STF

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fev 27, 2016 Justiça

  Entidades divergem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em emitir ordens de prisão para pessoas condenadas em segunda instância. Para os juristas, o STF descumpre o artigo 5º...
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fev 23, 2016 Destaque, Justiça

Mídia nacional destaca auditorias do TCE-PB sobre desvio de água no Sertão paraibano Trabalho do Tribunal de Contas do Estado pauta, por duas semanas seguidas, reportagens nacionais sobre o...
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fev 22, 2016 Destaque, Justiça

Força-tarefa avalia que alteração promovida pelo Supremo e provas reunidas nos processos devem possibilitar aos tribunais de segunda instância a condenação e o encarceramento de executivos de...
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fev 20, 2016 Cabedelo, Destaque, Justiça

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciaram, nesta quarta-feira (17), o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da...
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fev 20, 2016 Justiça

  O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) modificar entendimento do próprio tribunal e autorizar a execução da prisão após julgamento em segunda instância,...
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