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Justiça

Magistrado diz que ‘bandidos ricos’ vão para a cadeia com decisão do STF

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fev 27, 2016 Justiça

  Entidades divergem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em emitir ordens de prisão para pessoas condenadas em segunda instância. Para os juristas, o STF descumpre o artigo 5º...
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FANTÁSTICO: Foi o TCE que denunciou o roubo de água nas Várzeas de Sousa; Fábio Tyrone é acusado

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fev 23, 2016 Destaque, Justiça

Mídia nacional destaca auditorias do TCE-PB sobre desvio de água no Sertão paraibano Trabalho do Tribunal de Contas do Estado pauta, por duas semanas seguidas, reportagens nacionais sobre o...
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Após decisão do STF, Lava Jato prevê prisões de condenados ainda este ano

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fev 22, 2016 Destaque, Justiça

Força-tarefa avalia que alteração promovida pelo Supremo e provas reunidas nos processos devem possibilitar aos tribunais de segunda instância a condenação e o encarceramento de executivos de...
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TJ começa a julgar ação que proíbe vereador de assumir vaga de deputado como suplente sem perda de cargo

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fev 20, 2016 Cabedelo, Destaque, Justiça

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciaram, nesta quarta-feira (17), o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da...
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DECISÃO HISTÓRICA: Maioria do STF vota a favor de prisão após decisão de segunda instância

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fev 20, 2016 Justiça

  O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) modificar entendimento do próprio tribunal e autorizar a execução da prisão após julgamento em segunda instância,...
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TJPB mantem decisão que proíbe comércio em Areia Vermelha

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fev 20, 2016 Destaque, Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Agravo Interno impetrado pela Associação do Empreendedores do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha (PENMAV). Com a decisão,...
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Viúva e filha de Sivuca brigam na Justiça por imagem do artista

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fev 20, 2016 Destaque, Justiça

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos de Maria da Glória Gadelha e Flávia de Oliveira Barreto, respectivamente, viúva e filha do artista...
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Procuradoria defende manter investigação sobre filha de Cunha

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fev 16, 2016 Justiça

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que Danielle Dytz da Cunha, filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continue sendo...
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JANOT PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA DEP. FEDERAL QUE BATEU NA ESPOSA

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fev 16, 2016 Justiça

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra o secretário-executivo da prefeitura do Rio de...
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Advogado rebate decisão de compra de bafômetro para Câmara de Piancó

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fev 13, 2016 Destaque, Justiça

  Advogado Gustavo Pontinelle, que atua em direito administrativo e eleitoral, explica que não existe legitimidade para que sejam aplicados testes de alcoolemia na Câmara de Vereadores de...
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