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Presidência da República, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Com dedo podre pra ministro, Lula indicou um terrivelmente conservador para o STF

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ago 28, 2023 Presidência da República, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Com os erros do passado em poucas semanas, seu ex-advogado Cristiano Zanin, e agora ministro do STF, se revelou um conservador radical, e tem votado junto com os ministros bolsonaristas (Nunes...
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Com diminuição da bancada federal, ALPB perderá 6 vagas

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ago 25, 2023 ALPB, Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça, TSE

A Constituição Federal prevê que cada estado deve ter o triplo de vagas que são disponíveis para a Câmara dos Deputados. É a chamada regra 3 por 1. Confirmando-se a decisão do STF, que reduz...
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Supremo forma maioria para alterar bancadas estaduais na Câmara Federal; Paraíba vai perder 2 vagas

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ago 25, 2023 Deputados Federais, Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Supremo  Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria de votos favoráveis, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional aprove a lei que atualiza a quantidade de deputados por...
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STF está a um voto para aprovar descriminalização do porte de maconha

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ago 25, 2023 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista...
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TSE suspende julgamento de Bolsonaro e decisão fica para sexta-feira

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jun 29, 2023 STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça, TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu há pouco a sessão que julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.  O julgamento será retomado nesta sexta-feira...
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Bolsonarista Nunes Marques é o único a votar pela absolvição de Collor no STF

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maio 22, 2023 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e...
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As eternas ‘férias’ de Arthur Cunha Lima

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maio 08, 2023 STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Gilmar Mendes, STF, rejeitou um habeas corpus impetrado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse sustado o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado....
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STF dá 48 horas para big techs explicarem impulsionamento de campanhas contra PL 2630

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maio 02, 2023 STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (2), no âmbito do inquérito das Fake News, que as big techs apontem e expliquem, em 48 horas, os métodos e algoritmos...
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8/1: golpista tenta arrombar caixas eletrônicos e depois quebra câmera; vídeo

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abr 23, 2023 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Imagens de circuito interno mostram momentos em que um dos golpistas que invadiu o do Palácio do Planalto tenta roubar pelo menos dois caixas eletrônicos espalhados em pontos diferentes do...
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8 DE JANEIRO: STF tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

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abr 20, 2023 Destaque, Justiça, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na...
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