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Destaque, João Pessoa, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Gilmar Mendes participará de debate na Câmara de João Pessoa

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mar 22, 2018 Destaque, João Pessoa, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Gilmar Mendes terá a Paraíba em sua agenda ainda este ano. Foi o que prometeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos...
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Emerson diz que STF passa a mão na cabeça de mulher bandida: ‘sou totalmente contra’

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fev 21, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Em ano eleitoral e pretensão de obter uma vaga como deputado federal na Paraíba, o repórter Emerson Machado (mofi), esqueceu que também há várias mulheres residindo no estado e sua recente...
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Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor

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fev 20, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento no conceito de cargo técnico, passível, portanto, do direito...
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Lava Jato: de 147 inquéritos nas mãos de Fachin, só 5 viraram processos

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fev 18, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Desde fevereiro de 2017 – quando foi sorteado para assumir a relatoria dos processos oriundos da chamada Operação Lava-Jato – o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já...
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Cármen Lúcia e presidente do TRF-4 discutem sobre julgamento de Lula

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jan 17, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador...
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STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros

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out 13, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Por...
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STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho

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set 18, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho...
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STF nega liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria da PB

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set 13, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)...
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Ministro do STF defende legalização da maconha em entrevista

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ago 24, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

No programa “Conversa com Bial”, Luís Roberto Barroso argumentou que a guerra às drogas fracassou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ao jornalista Pedro...
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STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

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ago 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico...
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