jun 04, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça 1150
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário. O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), recebe nesta segunda-feira, 04, o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira, para discutir a confusão acerca do repasse do duodécimo para o Poder Judiciário.
O magistrado decidiu liminarmente, no mês passado, que sejam repassados integralmente para o Judiciário os valores destinados pelo Estado. Isso representa quase R$ 2 milhões a mais.
A audiência de conciliação para composição dos interesses das partes, está marcada para as 10 horas, no 4° andar do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, na sala de reuniões dos Ministros da Segunda Turma desta Corte.