CMJP discute o plebiscito por uma “Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”

nov 20, 2014 Geral 843

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (19) uma sessão especial que discutiu a proposta de plebiscito para “Constituinte Já” e a Reforma Política. A discussão foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), formada pelos vereadores Fuba, Bira e Benilton Lucena. Na Capital paraibana, o movimento reúne diversos […]

A mesa de trabalho foi composta pelos vereadores Fuba, que presidiu a sessão e Eduardo Carneiro (SD), que secretariou a discussão; o representante do Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte, Marcos Freitas; secretário de Formação Política do PT, Davi Soares; o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Márcio Henrique; o presidente municipal do PC do B, Agamenon Travassos; a representante da Articulação Brasileira e Rede Mulher, Joana Darc e o representante do PSOL, Nélson Júnior.

Também participaram da sessão o vereador Benilton Lucena (PT) e representantes dos movimentos políticos, sindicais, sociais, populares e da sociedade civil organizada como um todo. Na ocasião, houve a apresentação do “Grupo de Teatro do Oprimido” da cidade de Cabedelo que encenou uma peça teatral sobre o tema.

O vereador Fuba destacou que o Brasil vive um momento ímpar, no qual a sociedade reivindica transformações. Ele lembrou que existem três mecanismos que permitem a participação popular nas decisões da país: o plebiscito, pelo qual o cidadão aprova ou não uma questão; o referendo, pelo qual o povo se manifesta sobre uma lei já estabelecida; e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, através do qual o cidadão pode atuar publicamente na criação de normas. O parlamentar aceitou a sugestão da criação de uma Frente Parlamentar na CMJP para acompanhar as audiências de debate sobre o plebiscito realizadas na Paraíba.

“A sociedade não aguenta mais tamanha promiscuidade na política brasileira. Chegou a hora da própria sociedade se rebelar. É necessário que se faça uma reforma na política do nosso país. Precisamos acabar com as coligações e unificar as eleições; que o processo eleitoral aconteça com listas partidárias. Também temos que acabar com o financiamento das empresas privadas para evitar comprometimentos. Vamos pressionar o Congresso Nacional para possibilitar a consulta de nossa população sobre esta reforma, tão necessária para melhorar nosso processo político. A Paraíba sai na frente com duas plenárias e movimento nas ruas que contou a participação do nosso governador e do nosso prefeito”, comentou Fuba.

O povo e Reforma Política

O parlamentar Eduardo Carneiro afirmou que o Brasil passa por um momento importante e de grande definição sobre o caminho que deve seguir. “É consensual que nosso sistema político está falido. E o povo precisa tomar as rédeas deste momento, para tanto, tem que saber sobre o que estará opinando. Então sugiro uma ampla divulgação sobre esse movimento e a elaboração de um cronograma de trabalho para garantir a sua continuidade”, sugeriu. Já o vereador Benilton Lucena falou que o povo está fazendo com que a classe política faça uma reflexão sobre seu papel na sociedade e está fazendo com que a classe busque se integrar ao movimento de transformação do processo político do país.

Joana Darc destacou que a CMJP estava prestando grande serviço a população ao trazer a discussão para o Legislativo Municipal. Ela cobrou que os mecanismos de participação popular existente no país sejam ampliados e reformatados para garantir mais efetividade na participação do povo nas decisões do país. O secretário do PT, Davi Soares, falou que o Congresso Nacional é conservador e que existe a necessidade do povo ir as ruas para forçar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país. Ele ainda disse que para evitar a demonização da política deve haver o aumento da transparência e da participação popular.

Entre outras temáticas destacadas pelos participantes da discussão estiveram a necessidade do povo optar pelo melhor modelo de representação; que as mudanças do país devem ser norteadas pelo povo e que, acima de tudo, a Reforma Política seja efetivada através de uma “Constituinte Exclusiva e Soberana”.

O plebiscito e a Reforma Política

No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) e PC’s da lei eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Reforma Política é o aperfeiçoamento do sistema político do País. Atualmente, existe no Brasil um movimento que pretende realizar um plebiscito sobre a realização de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana que vai reformular o sistema político brasileiro. De acordo com o movimento, a Constituinte pretende construir propostas a partir de dois eixos: o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.

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