Comissão aprova empréstimo do Executivo e outras três matérias

dez 11, 2014 Geral 989

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião ordinária, na manha desta quarta-feira (10).Os membros da comissão aprovaram por unanimidade o projeto 2.062/14, do governador do estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Corporação Andina de F omento (CAF), no valor de […]

omento (CAF), no valor de 250 milhões de dólares. Esse valor será aplicado em programa de recuperação das rodovias e estradas da Paraíba. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora segue para análise em plenário.

A Corporação Andina de Fomento (CAF) é a terceira maior fonte de recursos externos no País, entre as organizações financeiras multilaterais. A corporação é composta por 18 países membros da América Latina, Caribe e Europa, e 14 bancos privados da região andina. Atualmente o Brasil é o maior tomador de recursos da CAF.

O relator da matéria, Lindolfo Pires (Democratas), justificou em seu voto que o projeto é semelhante a outro aprovado pela ALPB, em anos anteriores. “É um empréstimo que beneficiou

a Paraíba com novas rodovias e que será novamente útil a recuperação da nossa malha viária”, afirmou. Gervásio Maia (PMDB) agradeceu aos membros da comissão pela aprovação e disse que espera o aval dos demais membros da Casa de Epitácio Pessoa, em plenário.

Outras matérias – Também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 1.995/14, também do Governo do Estado, que autoriza o Executivo a permutar com a Fundação Francisca Mascarenhas (FFM) a atual sede do Presídio Padrão de Patos, localizado no bairro de Belo Horizonte, por construção de edificação que abrigará a nova penitenciária feminina daquele município.

Outros dois projetos foram aprovados, também à unanimidade, o 1.996/14, do Governo do Estado, autorizando a transferência do Cine-Teatro São José, pertencente ao acervo patrimonial imobiliário do Estado para a Fundação Espaço Cultural (Funesc); e o 1.997/14, do procurador-geral de Justiça, que modifica os dispositivos da Lei Estadual 5.508/91, pela Lei Estadual 9.947/12, relativo ao fundo orçamentário do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para execução de