Delegacia do Desenvolvimento Agrário apura denúncias sobre mau uso de máquinas do PAC na Paraíba

fev 12, 2015 Geral 1203

PAC 2 - Entrega de retroescavadeiras em Feira de Santana - BA.

Com o objetivo de apurar informações sobre o mau uso de máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), para algumas cidades paraibanas, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) realiza uma operação para a apuração dessas denúncias. As diligências terão início nesta terça-feira, 10, e Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado serão os primeiros municípios visitados. Na segunda etapa da ação a DFDA-PB contará com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior, as máquinas que foram doadas com o intuito de melhorar a infraestrutura, recuperar estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural, e ajudar os municípios do semiárido no enfrentamento dos problemas causados pela estiagem, estariam sendo usadas para carregar lixo em obras localizadas no perímetro urbano, beneficiando alguns prefeitos e vereadores.

“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, ressaltou.

As próximas fiscalizações da DFDA-PB serão realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja verdadeira, o prefeito receberá uma advertência e poderá ter as máquinas confiscadas. No ato do recebimento desses equipamentos as prefeituras assinam um termo que especifica o uso e os procedimentos que podem ser executados.

Qualquer denúncia que envolva o desvio de função, ou mau uso das máquinas, deve ser encaminhada para a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para averiguação. O contato pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br

Municípios beneficiados pelo PAC

Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, que possuem mais de 50 mil habitantes, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5 milhões.

Assessoria

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