Atualizado em janeiro 17th, 2025 6:47 PM
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Deputado João Bosco diz que proposta de orçamento impositivo é inconstitucional
O deputado João Bosco Carneiro analisou a crise política e econômica atual e as dificuldades do legislativo após a abertura dos trabalhos na Assembleia, na manhã de hoje. O deputado se posicionou contrário ao orçamento impositivo porque viu inconstitucionalidade na Lei em âmbito federal. O deputado afirmou que é o momento dos órgãos fiscalizadores investigarem […]
O deputado João Bosco Carneiro analisou a crise política e econômica atual e as dificuldades do legislativo após a abertura dos trabalhos na Assembleia, na manhã de hoje. O deputado se posicionou contrário ao orçamento impositivo porque viu inconstitucionalidade na Lei em âmbito federal.
O deputado afirmou que é o momento dos órgãos fiscalizadores investigarem denúncias sobre malversação de verbas públicas com agilidade: “ É crise política, econômica também, mas devemos trabalhar para pedir que os órgãos competentes apurem com agilidade”, analisou.
A redução do Fundo de Participação dos Municípios é uma realidade que deve ser encarada com planejamento. Conforme João Bosco: “os municípios que vivem exclusivamente do FPM estão sofrendo. Em casos da Saúde, por exemplo, tem auxílio do Governo Federal, mas não consegue sustentar todos os serviços”, citou.
João Bosco disse que quando houver a discussão sobre orçamento impositivo na Assembleia, dever ser observado se a proposta não inconstitucional, tendo em vista que o modelo analisado no Congresso Nacional é falho pois tipifica o crime de reponsabilidade fiscal e se a proposta estadual for semelhante não deve ser aprovada.
O deputado João Bosco prometeu trabalhar para defender o interesse do povo da Paraíba e pelo bem comum. “A minha missão será essa. Agradeço a todos os nossos amigos, de uma forma especial, ao povo da Região do Brejo e da Grande João Pessoa, em especial, pela confiança em meu nome”, disse.
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