mar 31, 2016 Deputados Federais, Destaque 1245
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 392, DE 30 DE MARÇO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 42, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, resolve: Exonerar LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, matrícula SIAPE nº 1671454, do cargo em comissão de Superintendente, có- digo DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba. MARIA EMÍLIA JABER PORTARIA Nº 393, DE 30 DE MARÇO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 42, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2015, e considerando o disposto nos arts. 4º, 7º e 9º da Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2015, resolve: Exonerar JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS do cargo em comissão de Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, código DAS 101.4, do Ministério da Pesca e Aquicultura. MARIA EMÍLIA JABER
Fonte: ParaíbaJá
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