Atualizado em outubro 7th, 2024 12:10 PM
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ESCÂNDALO DAS CARTEIRAS: TJPB anula sentença e manda julgar caso da compra dos móveis escolares
O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou, na manhã desta terça-feira (27) durante sessão, uma sentença dada pela justiça do 1º grau sobre o escândalo das carteiras escolares. O processo havia sido extinto em julgamento feito na 1ª instância. O julgamento no TJPB havia começado em dezembro e sido interrompido por um pedido de vistas do […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou, na manhã desta terça-feira (27) durante sessão, uma sentença dada pela justiça do 1º grau sobre o escândalo das carteiras escolares. O processo havia sido extinto em julgamento feito na 1ª instância. O julgamento no TJPB havia começado em dezembro e sido interrompido por um pedido de vistas do processo, tendo sido retomado hoje.
A partir de agora, o processo volta para o 1º grau para que o Ministério Público possa levantar as provas e seja dado andamento.
Em 2013, o Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas devido a contratos irregulares na compra de carteiras escolares pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2010.
Os móveis escolares haviam sido adquiridos pela Secretaria de Saúde do município, em 28/12/2010, pelo preço unitário de R$ 283,40. O objetivo da compra de carteiras escolares para a Secretaria de Saúde era justamente para dar treinamentos aos servidores.
Os envolvidos no processo são: Gilberto Carneiro da Gama, Ariane Norma Menezes de Sá, Roseana Meira (ex-secretários), Dilson Jose de Oliveira Leão, Inês Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo, Nanci Pereira da Silva (servidores), José Robson Fausto, Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos, Fabíola Bazhunni Maia Vassalo, Fábio Bazhunni Maia, Carlos Omar Nonato Marques, DESK (Araruama-RJ) e DELTA (Saquerema-RJ).
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