Esquema de sonegação fiscal é desarticulado na Paraíba; grupo gerou prejuízo de R$ 8 milhões

dez 11, 2014 Geral 815

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) – através da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) -, a Secretaria de Estado da Receita (SER) e as Polícias Civil e Militar desencadearam, na manhã desta quinta-feira (11), a operação “Windows” para desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por grupo empresarial que gerou prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos estaduais, entre 2006 e 2013. Às 11h, será concedida uma coletiva de imprensa sobre a operação, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB, em João Pessoa.

Vinte e três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e 16 notificações para oitivas das pessoas que têm indícios de participação nos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha estão sendo cumpridos, em sedes de empresas, residências de sócios e escritórios de contabilidade localizados em diversos municípios paraibanos. As penas dos crimes somadas chegam a 18 anos de reclusão.

De acordo com investigações preliminares realizadas pela Receita Estadual e Promotoria de Justiça Criminal de Combate à Sonegação Fiscal, nos últimos oito anos, uma organização criminosa liderada por forte empresário do ramo da informática vem se utilizando de 13 empresas (a maioria delas constituídas em nome de “laranjas”), que vêm se alternando em suas vidas úteis, vez que, encerravam as atividades, quando extrapolavam os valores dos impostos estaduais sonegados. Isso frustrava o recebimento de tais receitas pelo Estado da Paraíba, que se vê impedido de recuperá-las, considerando que os “laranjas” são totalmente desprovidos de recursos financeiros e patrimoniais.

Participam da operação dez promotores de Justiça, 58 auditores fiscais estaduais da SER, 19 equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar do Estado da Paraíba e quatro delegados da Polícia Civil.