GRANDE IMPRENSA PEGA NO PÉ DE HUGO MOTTA: Parlamentar destinou verba a empresa acusada de emitir notas frias

fev 28, 2015 Geral 1540

Alvos de investigação da PF cercam Hugo Motta Indicado para presidir a CPI da Petrobras destinou verba da Câmara a empresa acusada de emitir notas fiscais frias e abriga no gabinete ex-empresário denunciado pela CPI dos Anões do Orçamento POR WILSON LIMA E EDSON SARDINHA Hugo Motta diz que contratações de consultoria e assessor foram […]

Alvos de investigação da PF cercam Hugo Motta

Indicado para presidir a CPI da Petrobras destinou verba da Câmara a empresa acusada de emitir notas fiscais frias e abriga no gabinete ex-empresário denunciado pela CPI dos Anões do Orçamento

POR WILSON LIMA E EDSON SARDINHA

Hugo Motta diz que contratações de consultoria e assessor foram lícitas, transparentes e avalizadas pela Câmara
Indicado pelo PMDB para presidir a nova CPI da Petrobras, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) não vive à sombra do sobrenome político, herdado do pai, hoje deputado estadual e ex-prefeito; da avó, prefeita de Patos (PB) e ex-deputada estadual; e do avô, um ex-deputado federal já falecido. Prestes a assumir o cargo mais importante de seus cinco anos de parlamentar, o peemedebista de 25 anos convive com personagens que foram alvo da Polícia Federal, a mesma instituição que deflagrou em conjunto com o Ministério Público Federal a Operação Lava Jato.

A lista dos investigados que cercam o deputado inclui um assessor parlamentar, indiciado pela CPI dos Anões do Orçamento duas décadas atrás, e uma empresa acusada pela PF de emitir notas frias para prefeituras paraibanas, à qual ele destinou R$ 30 mil de verba da Câmara para a prestação de serviços. Em 2012, a consultoria ajudou a avó de Hugo a conseguir recursos federais para uma obra por meio de emenda do próprio deputado.

Operação Dublê

Em 2011, Hugo Motta fez seis repasses mensais no valor de R$ 5 mil cada à empresa Iramilton Sátiro da Nobrega a título de contração de consultorias. A Iramilton Assessoria, como é mais conhecida, atua oficialmente na elaboração e acompanhamento de projetos para prefeituras, instituições e órgãos de governo da Paraíba. Em maio de 2012, a empresa foi alvo de buscas e apreensão a Operação Dublê, da Polícia Federal, sob a suspeita de participar de um esquema que, segundo a PF, desviou mais de R$ 5 milhões de verbas da saúde, da educação, da ação social, do desenvolvimento rural e da infraestrutura urbana em cerca de 90 cidades do interior paraibano.

A empresa foi acusada de fornecer notas fiscais frias e facilitar o trâmite de obtenções de projetos junto ao governo federal a integrantes do esquema. Um dos prefeitos que tiveram, na época, mandado de prisão expedido foi o de Cacimba de Areia, Betinho Campos (PMDB), aliado político de Hugo Motta e cabo eleitoral do deputado em sua candidatura à reeleição no ano passado. O dono da consultoria também foi vereador no município.

Segundo a PF, quando as prefeituras investigadas recebiam verbas do governo federal, os valores eram sacados em favor da tesouraria do município e depois, para justificar os gastos, eram gerados processos internos de licitação e empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas ou forjadas.

Em 2012, Hugo Motta destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares para a construção do Teatro Municipal de Patos, cidade administrada por sua avó, Francisca Motta (PMDB). O projeto executivo de obtenção de recursos da prefeitura de Patos junto ao governo federal foi elaborado justamente pela Iramilton Assessoria. O teatro, na época, foi orçado em R$ 3 milhões. A obra deve ser concluída no final deste ano.

Anões do orçamento

Cotado para presidir a CPI da Petrobras, o deputado mantém em seu gabinete o assessor parlamentar Normando Leite Cavalcante. Em 1993, a empresa Seval, especializada na elaboração de projetos e obtenção de recursos públicos, de propriedade de Normando, foi apontada por parlamentares da CPI dos Anões do Orçamento como apenas um escritório de fachada, utilizado para a concessão de projetos que justificassem a obtenção de recursos por congressistas envolvidos no esquema. Segundo a denúncia à época, deputados cobravam propina dos prefeitos para a concessão de emendas parlamentares que chegava a 20%.

Um dos deputados que mantinham contratos com a Seval era justamente Edivaldo Motta (PMDB-PB), falecido no início dos anos 1990 e avô de Hugo Motta. Durante as investigações, Normando Leite contou que a Seval recebia uma comissão de 7% em cada projeto encomendado por parlamentares. Atualmente, na Câmara, Normando tem salário de aproximadamente R$ 8 mil, incluídas as gratificações.

Procurado pelo Congresso em Foco, Hugo Motta informou que todas as contratações de funcionários de seu gabinete seguem as normas da Casa e foram aprovadas “previamente pela administração da Câmara”. O peemedebista também negou qualquer irregularidade nos repasses à Iramilton Assessoria. “Toda atividade desenvolvida é feita de maneira lícita e transparente. Todos os contratos e pagamentos estão de acordo com as normas vigentes da Casa”, afirmou.

Doações de investigados

Como mostrou ontem (25) a Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados por Hugo Motta em sua campanha à reeleição saíram dos cofres de duas das empresas investigadas na Operação Lava Jato que devem ser alvo da CPI da Petrobras: a Andrade Gutierrez, que contribuiu com R$ 451 mil, e a Odebrecht, que doou R$ 742 mil. Indicado pelo PT para relatar as investigações, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) também recebeu R$ 963,5 mil (39,6% de sua arrecadação) de empreiteiras investigadas na operação da PF: Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC.

Na abertura da sessão de instalação da CPI da Petrobras, marcada para esta quinta-feira (26), os deputados Ivan Valente (Psol-SP), titular da comissão, e seu suplente, Edmilson Rodrigues (Psol-PA),vão protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indicações de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Lava Jato.

O Psol utiliza como argumento reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que mostra que ao menos dez dos 15 deputados já indicados para apurar desvios na Petrobras tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que estão sob suspeita. Juntos, eles receberam R$ 1,9 milhão de empresas citadas nas investigações.