jul 05, 2015 Destaque, Política 1319
A Associação dos Juízes Federais emitiu nota na tarde desta quinta-feira, 25, demonstrando total apoio ao trabalho desempenhado pelo magistrado Sérgio Moro, que atua na Operação Lava Jato e assinou as ordens de prisão de políticos influentes e empresários ricos acusados de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo a estatal Petrobras. Leia a nota na […]
A Associação dos Juízes Federais emitiu nota na tarde desta quinta-feira, 25, demonstrando total apoio ao trabalho desempenhado pelo magistrado Sérgio Moro, que atua na Operação Lava Jato e assinou as ordens de prisão de políticos influentes e empresários ricos acusados de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo a estatal Petrobras.
Leia a nota na íntegra:
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe