Lei de Caio Roberto proíbe venda de refrigerantes nas escolas

jan 21, 2015 Geral 683

Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) a lei nº 10.431 que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média do Estado. “Os jovens sofrem cada vez mais pressão da mídia para consumirem refrigerantes sem que as escolas tomem qualquer […]

“Os jovens sofrem cada vez mais pressão da mídia para consumirem refrigerantes sem que as escolas tomem qualquer medida para conscientizar seus alunos sobre os riscos do uso excessivo dessas bebidas à saúde”, afirma o autor da lei, deputado Caio Roberto. Segundo ele, um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos, a exemplo do refrigerante.

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos às punições previstas pela legislação sanitária e poderão perder a licença ou o alvará de funcionamento.

Apesar de publicada, a lei só entra em vigor dentro de 120 dias.