Atualizado em outubro 26th, 2026 10:11 PM
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Lula poderá indicar 4 ministros para o STF até 2031
Vaga aberta desde 2025 e aposentadorias previstas até 2030 podem alterar a composição da Corte durante o próximo governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá participar da escolha de até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que termina em janeiro de 2031.
A possibilidade considera a vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída prevista de outros três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.
Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Com essas saídas e a vaga já aberta, quatro das 11 cadeiras do Supremo poderão ter novos ocupantes, o equivalente a mais de um terço da composição do tribunal.
Vaga de Barroso segue aberta após rejeição de Jorge Messias
A cadeira de Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional.
Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado rejeitou o nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século. Com isso, a vaga permaneceu aberta, e o presidente poderá encaminhar um novo nome para análise dos senadores.
Jorge Messias é advogado e ocupava o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula e foi escolhido pelo presidente para a vaga no Supremo.
A indicação de um ministro do STF depende da aprovação do Senado. O nome escolhido pelo presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Quem são os ministros que devem se aposentar
Luiz Fux — abril de 2028
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028 e deverá deixar o tribunal ao atingir a idade da aposentadoria compulsória.
Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia — abril de 2029
Cármen Lúcia foi indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial e tomou posse no STF em junho de 2006. A ministra completará 75 anos em 19 de abril de 2029.
Ela presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
Antes de assumir o cargo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC. No Supremo, também presidiu a Corte e o TSE.
A saída de Gilmar Mendes está prevista para o fim de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em janeiro de 2031. Pela regra atual, caberá ao presidente em exercício indicar o substituto.
Como funciona a escolha dos ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República indicar os integrantes da Corte, desde que atendam aos requisitos constitucionais, incluindo idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O indicado precisa ser aprovado pelo Senado, após sabatina na CCJ e votação no plenário. Se receber o número necessário de votos, poderá ser nomeado pelo presidente da República.
Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Também podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.
A possibilidade de indicar quatro ministros durante o próximo mandato poderá dar a Lula participação direta na escolha de uma parcela significativa da composição do STF.
Resumo da Notícia
- Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF durante o próximo mandato.
- Uma cadeira está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
- O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias em abril de 2026.
- Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem completar 75 anos entre 2028 e 2030.
- Os indicados pelo presidente precisam passar por sabatina e receber pelo menos 41 votos favoráveis no Senado.
