Ministro Vital do Rego esclarece sobre notícia de que ele protegeu Duque na CPI

fev 21, 2015 Geral 739

Sobre matéria publicada nesse portal na nesta quinta-feira, com base em reportagem publicada pelo portal G1, citando procedimento adotado pelo então presidente da CPI da Petrobrás, ex-senador Vital do Rêgo, sua assessoria tem o seguinte a informar: À época da referida sessão, o que Vital do Rêgo fez (como presidente da comissão) foi suspender os […]

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À época da referida sessão, o que Vital do Rêgo fez (como presidente da comissão) foi suspender os trabalhos por força do início da ordem do dia no plenário. É um dever do presidente de qualquer comissão proceder dessa forma, ato comum no senado, uma vez que o regimento interno da Casa impõe que quaisquer deliberações das comissões a partir do início da ordem do dia não têm valor. Portanto o procedimento da CPI foi absolutamente regimental.

No dia 11 de novembro de 2014, Vital concordou que a convocação de Renato Duque seria discutida caso houvesse quórum. Apenas encerrou a sessão em virtude, como já foi dito, de uma imposição regimental. A matéria sugere que o ato tenha sido uma manobra política para proteger Duque, mas a ideia é facilmente refutada pelos fatos: até porque, ao retomar os trabalhos na sessão seguinte da CPMI, no dia 18 de novembro de 2014, Vital do Rêgo aprovou, junto ao colegiado da comissão, a convocação de Renato Duque e Sérgio Machado.