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Obras do Trevo de Mangabeira estão embargadas: Saiba por que a Justiça tomou a decisão

jan 19, 2015 Geral 691

Empresa responsável pela obra se pronunciou informando que já se regularizou e agendou uma nova visita dos fiscais Mangabeira, que está sendo construído no bairro de mesmo nome, em João Pessoa, estão embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB) desde a última quarta-feira. De acordo com o superintendente do órgão, Rodolfo […]

Empresa responsável pela obra se pronunciou informando que já se regularizou e agendou uma nova visita dos fiscais
Mangabeira, que está sendo construído no bairro de mesmo nome, em João Pessoa, estão embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB) desde a última quarta-feira. De acordo com o superintendente do órgão, Rodolfo Catão, a ação foi motivada por irregularidades com relação à segurança do trabalho encontradas durante uma fiscalização rotineira. A empresa responsável pela obra se pronunciou informando que já se regularizou e agendou uma nova visita dos fiscais para a próxima segunda-feira.
O superintendente explicou que fiscalizações de rotina são realizadas pelo órgão em todas as obras do Estado e, devido à pequena quantidade de fiscais, estas seguem um cronograma para serem realizadas. Na última quarta-feira, agentes foram até a obra que está sendo realizada em Mangabeira e encontraram diversas situações que implicavam em risco à vida dos 110 operários que trabalham no local.
“As situações de risco grave e iminente verificadas foram: risco de deslizamento ou queda de pessoas de altura que pode atingir até sete metros; instalações elétricas, incluindo as relacionadas a máquinas e equipamentos, com emendas e derivações improvisadas com circuitos elétricos não adequadamente protegidos; e um projeto elétrico desatualizado”, detalhou Catão.
Assim que foram identificadas as irregularidades, a obra foi embargada e a empresa responsável notificada para apresentar alguma defesa em justificativa aos problemas detectados. Conforme o superintendente da SRTE-PB, o embargo da obra acontece de forma emergencial logo após detectadas as irregularidades tendo em vista a preservação da vida dos trabalhadores.
“Quando é apenas um caso de documentação, podemos esperar que eles se regularizem, mas como é um caso de segurança, embargamos a obra. Nesse caso, notificamos a empresa responsável e eles serão multados. Essa multa só será aplicada depois que eles apresentarem defesa. Nosso trabalho não é só de punir, mas também de proteger os trabalhadores, porque muitas vezes as empresas cometem irregularidades por falta de conhecimento, porque a legislação muda muito”, explicou.
Catão ainda adiantou que a empresa responsável pela obra protocolou ontem um pedido de suspensão do embargo e, na próxima segunda-feira, será encaminhada uma equipe da Superintendência para averiguar se as adequações foram efetuadas. “Caso eles não tivessem parado a obra, isso implicaria em multa e descumprimento do embargo, porém eles pararam e já entraram com o pedido de suspensão da medida. Se eles estiverem regulares, na segunda-feira mesmo os trabalhos já poderão voltar a serem feitos”, complementou.
Esse caso não resultou de uma denúncia, porém o superintendente Regional do Trabalho na Paraíba orientou a população a também auxiliar no trabalho de fiscalização. Caso qualquer irregularidade seja encontrada, basta entrar em contato por meio do número 2107-7602, onde um plantão fiscal funciona das 8h às 18h. A denúncia também pode ser feita pessoalmente e, em ambos os casos, a identidade do denunciante será resguardada.
SOBRE A OBRA
O Trevo de Mangabeira terá extensão de 800 metros e está localizado na intersecção das avenidas Hilton Souto Maior Filho, Josefa Taveira e Walfredo Brandão.
A previsão é que a pista superior do viaduto, com a liberação do tráfego de automóveis, seja a primeira etapa concluída. Após essa fase, serão executados os trabalhos de drenagem e pavimentação do Trevo.
As obras, que foram iniciadas em novembro de 2013 e emprega, ao todo, 110 operários, resultarão em um investimento de R$ 21,6 milhões.
O QUE DIZ O DER
A reportagem entrou em contato com o diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), Hélio Cunha Lima, órgão responsável pelas obras. Ele reconheceu o embargo e disse que a responsabilidade de adequação é da construtora A.Gaspar, contratada para realizar o serviço. Ele afirmou que uma equipe de segurança do trabalho da empresa teria atendido a todas as determinações da SRTE/PB e que a previsão é que, na próxima segunda-feira, as obras retornem, sem ter causado nenhum prejuízo ao andamento.
“Diminuiremos o cronograma em três dias, o tempo que ficou embargado. Se isso se estendesse, nós tomaríamos providências, mas como está tudo resolvido, iremos continuar com as obras. Nossa previsão é que em fevereiro seja liberado o tráfego pelo viaduto e ainda nesse primeiro semestre esperamos que toda a obra esteja concluída”, finalizou.
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