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OFICIAL: Renato Gadelha impetra ação no TJPB para anular eleição da Mesa Diretora da AL

fev 18, 2015 Geral 1128

Os advogados do deputado estadual Renato Gadelha (PSC) impetraram com um mandado de segurança nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça da Paraíba, contra antecipação eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, referente ao segundo biênio da 18ª Legislatura. O deputado antes da realização da eleição já havia ameaçado entrar com a ação na justiça […]

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Os advogados do deputado estadual Renato Gadelha (PSC) impetraram com um mandado de segurança nesta sexta-feira (13) no Tribunal de Justiça da Paraíba, contra antecipação eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, referente ao segundo biênio da 18ª Legislatura.
O deputado antes da realização da eleição já havia ameaçado entrar com a ação na justiça caso ela se contretizasse. No dia 1º de fevereiro, os deputados estaduais por maioria elegeram o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) presidente da Casa Epitácio Pessoa para os anos de 2017 e 2018. A votação ocorreu logo após a eleição que deu o comando da ALPB ao deputado Adriano Galdino (PSB).
De acordo com o advogado que assina o mandado de segurança, Rinaldo Mouzalas, a alegação para anular a eleição são: “nulidade da primeira eleição, porque não possibilitou votos brancosm nulos, abstenções, além de do que as cédulas estavam irregulares; a não observância ao procedimento de modificação; a quebra de isonomia; moralidade; e segurança jurídica”.
Conforme o documento, o mandado de segurança é “contra ato ilegal praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa”, Adriano Galdino, “na condição de autoridade coatora”. com Portal Correio
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