Atualizado em janeiro 17th, 2025 11:15 AM
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PEC 73/2011 de autoria do ex-senador Wilson Santiago entra na pauta de votação.
A Proposta de Emenda a Constituição 73/2011, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, ganhou força no Congresso e já tem a simpatia da maioria dos congressistas. A PEC 73/2011, visa moralizar as disputados eleitorais obrigando a desincompatibilização dos candidatos à reeleição de presidente, governador e prefeito. Pela regra atual, o governante não precisa se licenciar […]
A Proposta de Emenda a Constituição 73/2011, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, ganhou força no Congresso e já tem a simpatia da maioria dos congressistas. A PEC 73/2011, visa moralizar as disputados eleitorais obrigando a desincompatibilização dos candidatos à reeleição de presidente, governador e prefeito. Pela regra atual, o governante não precisa se licenciar no período eleitoral para concorrer ao mesmo cargo.
O texto que deve ir a votação prever a renuncia do gestor seis meses antes do pleito, o que deve equilibrar as disputas eleitorais, tendo em vista os inúmeros casos em que os gestores utilizam a máquina administrativa em proveito de suas campanhas.
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