Atualizado em outubro 7th, 2024 12:10 PM
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SEM FIM: Deputado afirma que LOA será modificada novamente
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Raniery Paulino (PMDB), disse à imprensa que ouviu atentamente as explanações do secretário de Planejamento Gestão e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, sobre a LOA/2015, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (19). Contudo, o deputado acredita que a Lei deverá […]
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Raniery Paulino (PMDB), disse à imprensa que ouviu atentamente as explanações do secretário de Planejamento Gestão e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, sobre a LOA/2015, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (19).
Contudo, o deputado acredita que a Lei deverá ser novamente modificada. Com relação ao corte no repasse do duodécimo da Assembleia Legislativa, o deputado disse que internamente o Legislativo pode remediar isso através das emendas como também pode apresentar uma demanda judicial.
Ele disse que a matéria não deverá ser aprovada do jeito que está e que a compreensão da audiência pública foi justamente para ouvir a sociedade e a parte das emendas parlamentares terem as alterações.
“Eu acredito, inclusive, que ocorram si, alterações e espero e desejo que isto aconteça que é para justamente para democratizar este espaço”, destacou.
O deputado explicou que o Poder legislativo vai melhorar a peça orçamentária através das emendas dos parlamentares, cujo prazo para entrega se encerra nesta segunda. Ou seja, elas vão tratar de remanejar as verbas.
Conforme Raniery, além das 15 emendas com que cada parlamentar tem direito, que totaliza RR 3,5 milhões para cada um, tanto as comissões como a relatoria podem apresentar emendam de remanejamento. “Eu acredito que o caminho será esse”, disse.
O deputado Janduhy Carneiro (PTN) vê como retaliação do Poder Executivo a redução do repasse do duodécimo ao Legislativo, mas Raniery atenuou a situação e disse que a crítica que faz é que a oportunidade que foi dada ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça em negociar poderia ter sido dada também a Assembleia Legislativa para apresentar ao governador Ricardo Coutinho, as suas demandas.
“O mesmo tratamento que ele deu a esses poderes poderia ter dado também aos outros órgãos que não teve alteração na sua retificação”, pontuou.
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