Atualizado em janeiro 20th, 2025 6:08 PM
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Sindifisco-PB mobiliza categoria contra o aumento de 1% dado pelo governo
O Sindifisco-PB reúne seus filiados, nesta segunda-feira (23), às 8h, na sede do Sindicato. Esta será a primeira da série de reuniões que a diretoria promoverá com a base para organizar a luta do Fisco contra o vergonhoso e afrontoso reajuste de 1%. Os filiados aprovaram em Assembleia Geral paralisações das atividades, e caso o […]
O Sindifisco-PB reúne seus filiados, nesta segunda-feira (23), às 8h, na sede do Sindicato. Esta será a primeira da série de reuniões que a diretoria promoverá com a base para organizar a luta do Fisco contra o vergonhoso e afrontoso reajuste de 1%.
Os filiados aprovaram em Assembleia Geral paralisações das atividades, e caso o governo não receba a classe para discutir o reajuste e outras demandas, o Fisco deflagará greve por tempo indeterminado.
Ainda esta semana, a diretoria se reunirá com os filiados de Campina Grande (24/2) e Guarabira (25/2). Na semana subsquente, os diretores estarão em Cajazeiras (3/3) e Patos (4/3).
No dia 5, a diretoria volta se reunir com a categoria, em João Pessoa.
R$ 1 bilhão a mais nos cofres do Estado
Segundo levantamento do Sindifisco-PB, nos últimos quatro anos – primeiro mandato de RC – as receitas de ICMS e das transferências do Fundo de Participação dos Estados, FPE, superaram em R$ 1 bilhão o previsto no orçamento do mesmo período.
Dessa forma, o Governo teve a liberdade de aplicar esses recursos onde bem entendesse, uma vez que foram recursos extras.
Falta vontade política
O mais interessante é que, mesmo com excesso de receitas de mais de R$ 1 bilhão, o Governo não executou todo o orçamento destinado à área social e também a setores importantes para o bem estar da população, como Saúde, Educação e Segurança.
Em que teria empregado esse excesso de receita? Por acaso, teria sido na contratação exagerada de “codificados” (não têm matrícula e recebem por CPF), prestadores de serviço e comissionados? O Governo precisa esclarecer à sociedade qual o destino de todo esses recursos!
Prejuízos dos Poderes e órgãos
Antes da gestão de Ricardo Coutinho, os demais Poderes e órgãos que detém duodécimos participavam dos excessos de receitas.
Essa sistemática foi modificada pelo governador do Estado e, atualmente, o duodécimo é fixo ao longo de todo o ano.
A mudança trouxe enormes prejuízos aos Poderes e órgãos que encontram dificuldades financeiras para executar suas ações em benefício da população.
Governador ataca os Defensores
A sociedade não entende porque o Governo, mesmo com o excesso de receita, não respeita os duodécimos dos Poderes e órgãos fixados na LDO 2015 e que deveriam ser mantidos na LOA deste ano.
A Defensoria Pública, por exemplo, teve o orçamento reduzido de R$ 90,56 milhões para R$ 57,82 milhões. Sem a dotação orçamentária correta, a Defensoria pode inviabilizar o atendimento à população, principalmente a mais carente, esclareceu a presidente da Associação dos Defensores, Madalena Abrantes.
Parabenizamos os Defensores Públicos que, reagindo ao corte orçamentário, impetraram ação no Supremo Tribunal Federal, STF, para que o orçamento original seja respeitado.
Reunião do Fórum
O Fórum dos Servidores realiza, na próxima quarta-feira (25), reunião para encaminhamentos de novas ações de protestos contra o vergonhoso reajuste de 1%. Em pauta, também, os servidores decidirão um posicionamento sobre o costumeiro desrespeito do Governador às Leis e decisões do Poder Judiciário.
Reunião online
No dia 5 de março, às 19h, os filiados e a diretoria do Sindifisco-PB se reunirão novamente na sede do Sindicato, com transmissão via internet, podendo o filiado de outras localidades interagirem em tempo real com os demais colegas.
Essa inovação é parte das diversas ações relativas às comemorações dos 25 anos do Sindicato (dia 13/3). Durante o ano ocorrerão diversos atividades para a categoria, tais como congresso, seminários, fóruns.
Em breve, mais detalhes.
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