fev 10, 2015 Geral 887
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus em favor de José Aldeir Meireles de Almeida, ex-prefeito de São João do Rio do Peixe. Ele foi condenado a uma pena de 4 anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal da Paraíba por desvios de verbas federais advindas […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus em favor de José Aldeir Meireles de Almeida, ex-prefeito de São João do Rio do Peixe. Ele foi condenado a uma pena de 4 anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal da Paraíba por desvios de verbas federais advindas de convênio.
A defesa do ex-prefeito já havia entrado com habeas corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a aplicação da pena. A liminar foi negada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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