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Vereador comemora decisão do TSE que reafirma legalidade em processo de desfiliação

dez 12, 2014 Geral 509

O vereador Bira (PT) comemorou a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o recurso do Partido Social Brasileiro (PSB) contra a decisão favorável à sua desfiliação dos quadros da referida legenda. O parlamentar ressaltou que estava confiante no resultado final desse processo, visto que já havia […]

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O vereador Bira (PT) comemorou a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou o recurso do Partido Social Brasileiro (PSB) contra a decisão favorável à sua desfiliação dos quadros da referida legenda. O parlamentar ressaltou que estava confiante no resultado final desse processo, visto que já havia vencido em todas as decisões judiciais anteriores, em decisões unânimes, pela legalidade de sua desfiliação .
“Sempre estivemos cientes da condução política e jurídica desse processo. Vivi naquele momento uma verdadeira via-crúcis. A justiça soube reconhecer que eu estava sofrendo discriminação, perseguição política dentro do PSB e que não teria mais condição alguma de continuar filiado àquela legenda. Também gostaria de dedicar nossa vitória ao amigo e ex-prefeito Luciano Agra, já que esse processo de desfiliação partiu após a defesa que fizemos, no congresso do partido, acerca da sua candidatura ao Executivo Municipal, em 2012, vetada pelo PSB e que também foi uma grande injustiça”, frisou Bira, que está filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde agosto de 2013, legenda pela qual ele iniciou sua carreira e militância política.
Com a decisão da ministra Maria Thereza, a justiça eleitoral reafirmou a legalidade no processo de desfiliação partidária do parlamentar, que em 2012 havia sofrido discriminação dentro do Partido Socialista, negando e extinguindo Bira da lista de candidatos a vereador pela legenda socialista no último pleito para o Legislativo Municipal. Na sua fundamentação sobre o recurso, a ministra destacou que “a decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seguiu a orientação da Corte Superior acerca da alegada infidelidade partidária, motivo pelo qual o recurso interposto não teria qualquer viabilidade”, afirmou  Thereza.
Segundo a defesa do parlamentar, realizada pelos advogados Thiago Leite, Marcos Araújo e Gabriel Honorato, a decisão do TSE já transitou em julgado, sepultando finalmente o processo ingressado pelo antigo partido do vereador pessoense. “Isso significa que o vereador Bira teve amplamente reconhecida a sua justa causa para deixar o PSB por manifestação judicial imutável e não haverá mais possibilidade de reversão”, enfatizou Thiago Leite.
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