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jun 14, 2016 Destaque, João Pessoa, Justiça

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Luiz Fux, suspendeu a redução do...
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Em meio a crise TJPB deve gastar R$ 41 mil com decoração natalina e R$ 266 mil com celulares

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jun 14, 2016 João Pessoa, Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará pregão eletrônico no dia 27 deste mês, às 14h, para comprar telefones celulares e tablets de última geração. No total, embolsará R$ 266.105,00 a...
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Justiça federal condena a TIM por falsa promoção na Paraíba

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jun 13, 2016 Destaque, Justiça

  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou a empresa TIM Nordeste S/A a não elaborar promoções iguais ou semelhantes a “3 Prediletos TIM”, em cujos...
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URGENTE: Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar a Lava-Jato

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jun 08, 2016 Destaque, Justiça, Política

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José...
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Juiz pede para não ter reajuste até que situação financeira do País ‘se estabilize’

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jun 08, 2016 Destaque, Justiça

Em ofício a Tribunal, Luiz Guilherme Marques, da Comarca de Juiz de Fora, em Minas, renuncia a reajuste aprovado na Câmara alegando ‘manifestação cidadã de vontade’; impacto no...
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Joaquim Barbosa aponta saída da crise: ‘Dois ilustres brasileiros teriam que renunciar’

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jun 07, 2016 Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a pedir a realização de novas eleições à presidência da República. Pelo Twitter, ele afirmou que “só sairemos dessa crise...
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Agentes penitenciários decidem suspender indicativo de greve

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jun 07, 2016 Justiça

A decisão dos agentes penitenciários de realizar uma greve no estado está suspensa após o governo do estado conseguir uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba proibindo a...
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Expedito Pereira e Sara Cabral se livram de condenação no TJPB

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jun 06, 2016 Bayeux, Justiça

O Tribunal de Justiça livrou o prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e a ex-prefeita Sara Cabral da pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, fato que deixaria eles inelegíveis. Os...
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Gilmar Mendes pede que processos contra Aécio voltem à PGR para nova análise

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jun 01, 2016 Destaque, Justiça, Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes transformou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, num político praticamente inimputável. Em pouco mais de dez dias, ele...
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‘Bem, eu avisei’, diz Joaquim Barbosa após saída de Jucá

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maio 30, 2016 Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou sua conta oficial no Twitter para repercutir o escândalo que levou à saída de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento....
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