ago 20, 2021 Daniel Melo Governo do Estado, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e mais 12 líderes estaduais assinaram uma nota em que defendem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra “constantes ameaças e...maio 12, 2021 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ) Luiz Edson Fachin alertou para o risco do crescimento do “populismo autoritário” no Brasil e disse temer pela integridade do sistema eleitoral...maio 11, 2021 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por causa de sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro informou ao seu empregador, a consultoria Alvarez & Marsal...abr 26, 2021 Daniel Melo Destaque, Política, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter liberado R$ 6,5 milhões. O dinheiro foi bloqueado por determinação do desembargador Ricardo...abr 25, 2021 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se maioria entre os 11 ministros do Supremo para manter o julgamento da Segunda Turma que apontou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. Antes dela,...out 29, 2020 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Preso na Operação Calvário, o ex-governador Ricardo Coutinho acaba de ter R$ 2,2 milhões em bens bloqueados pelo STJ. Ricardo é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de...jul 19, 2020 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu a Fabrício Queiroz e sua mulher o benefício da prisão domiciliar, por causa da pandemia do coronavírus, negou recentemente o mesmo benefício...jul 13, 2020 Daniel Melo Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, continuará fora do cargo. Dias Toffoli negou prosseguimento a um pedido de...jun 27, 2020 Daniel Melo STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Metido a ‘bocão’, o presidente Jair Bolsonaro começa a enfiar a língua naquele canto e joga a toalha na guerra insana que ele resolveu travar contra os ‘inimigos’ da pátria. Nos últimos...jun 16, 2020 Daniel Melo Destaque, OAB, OAB, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão...