out 19, 2022 TSE 454
Os Advogados Solon Benevides, Walter Agra e Fabíola Monteiro do escritório SW Advogados, absolveram nesta terça (18) no Tribunal Regional da 5° Região, o prefeito Nobson Almeida (Nobinho) da cidade de Esperança, numa apelação criminal contra uma condenação de primeiro grau sobre irregularidades em licitação. A condenação tinha sido de 7 anos. O TRF acolheu […]
Os Advogados Solon Benevides, Walter Agra e Fabíola Monteiro do escritório SW Advogados, absolveram nesta terça (18) no Tribunal Regional da 5° Região, o prefeito Nobson Almeida (Nobinho) da cidade de Esperança, numa apelação criminal contra uma condenação de primeiro grau sobre irregularidades em licitação.
A condenação tinha sido de 7 anos.
O TRF acolheu os argumentos da defesa no sentido de que não houve qualquer irregularidade ou desvio de recursos na licitação ocorrida.