Atualizado em outubro 28th, 2026 7:53 AM
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Passada a eleição, governo Lula recua e vai manter escala 6×1 para vários setores
Passada a eleição, aliados de Lula preparam exceções ao fim da escala 6×1. Veja o que foi aprovado, quem pode ficar fora do 5×2, quando começa a valer e o que muda no salário.
Terminada a eleição, o discurso mudou. O fim da escala 6×1 foi vendido durante toda a campanha como a “maior conquista dos trabalhadores” do governo Lula. Agora, com as urnas fechadas, o Planalto e seus aliados no Congresso preparam exceções que podem manter vários setores fora da nova regra, e milhares de trabalhadores que esperavam a folga extra podem continuar na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
O que já foi aprovado
A PEC que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) foi aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado em 14 de outubro, por 75 votos a 1. O Congresso promulgou a emenda constitucional em 16 de outubro, nove dias antes do segundo turno. O texto prevê:
- fim da escala 6×1 e jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso (5×2);
- redução da jornada de 44 para 42 horas semanais em 60 dias e para 40 horas um ano depois;
- proibição de redução de salário.
Pelas regras da emenda, a nova jornada começa a valer cerca de 60 dias depois da promulgação, ou seja, por volta de meados de dezembro.
O recuo guardado para depois da urna
Segundo a coluna do jornal O Estado de S. Paulo, aliados do governo prepararam uma nova PEC para abrir exceções ao fim da escala 6×1, mas combinaram apresentar o texto só depois do segundo turno, para não “contaminar” a campanha. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Congresso fará ajustes.
Ao mesmo tempo, de acordo com a Agência O Globo, a Casa Civil adiou para depois da eleição a regulamentação da nova jornada. Estão em preparo um decreto para orientar sindicatos nas negociações coletivas e um projeto de lei complementar para tratar das atividades com escalas diferenciadas.
Na prática, o eleitor ouviu falar da conquista antes da votação. O tamanho real dela só vai ficar claro agora.
Quem pode ficar de fora do 5×2
O governo ainda não divulgou a lista oficial de exceções. Até agora, os setores citados nas negociações são:
- petroleiros embarcados, que trabalham em plataformas de petróleo;
- pilotos e aeronautas, que têm escalas próprias;
- outras atividades com escalas diferenciadas, que serão tratadas por lei complementar.
O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Câmara e Senado terão de tratar “alguns setores” com a maior rapidez possível. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo texto da PEC paralela, negou que a ideia seja mexer na garantia de dois dias de descanso semanal, mas alertou para o risco de aumento de custos e de inflação nos serviços.
Pontos que ainda preocupam o trabalhador
- Quem ganha por hora: o decreto deve mudar o divisor usado no cálculo da hora de trabalho (de 220 para 200 horas), o que afeta o valor da hora e das horas extras;
- Folgas compensadas: está em estudo permitir que acordo ou convenção garanta os dois dias de descanso na média do mês, com pelo menos uma folga por semana;
- Acordos coletivos antigos: convenções que não se ajustarem às novas regras perdem a validade a partir de meados de dezembro.
Perguntas frequentes sobre o fim da escala 6×1
A escala 6×1 já acabou?
A emenda foi promulgada em 16 de outubro, mas a nova jornada só passa a valer cerca de 60 dias depois, por volta de meados de dezembro de 2026.
Meu salário pode diminuir?
Não. A emenda constitucional proíbe redução de salário por causa da diminuição da jornada.
Todo mundo vai trabalhar 5×2?
Essa é a dúvida. O governo e o Congresso preparam exceções para setores com escalas diferenciadas, como petroleiros embarcados e aeronautas, e a lista completa ainda não foi divulgada.
Quando a jornada cai para 40 horas?
Primeiro a jornada cai para 42 horas semanais. A redução para 40 horas acontece um ano depois.
Análise do Visão da Direita
A mudança na jornada pode até ser boa para parte dos trabalhadores, mas o roteiro chama atenção: a festa foi feita antes da eleição e a conta, com as exceções, ficou para depois. Quem trabalha no comércio, em serviços e em escalas especiais precisa acompanhar de perto o que o governo vai mandar ao Congresso nas próximas semanas.
