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Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Cármen Lúcia e presidente do TRF-4 discutem sobre julgamento de Lula

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jan 17, 2018 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador...
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STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros

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out 13, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia apresentada em dezembro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Por...
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STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho

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set 18, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho...
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STF nega liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria da PB

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set 13, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)...
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Ministro do STF defende legalização da maconha em entrevista

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ago 24, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

No programa “Conversa com Bial”, Luís Roberto Barroso argumentou que a guerra às drogas fracassou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ao jornalista Pedro...
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STJ nega pedido de soltura de Berg Lima

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ago 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico...
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Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas

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jul 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Partido da República (PR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que tem como objetivo obrigar os poderes Legislativo e Executivo a criar novas regras que facilitem a compra de...
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Supremo derruba exigência de autorização da Assembleia para STJ julgar governador da Paraíba

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jun 22, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Decisão do ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da corte A partir de agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisará mais de autorização da Assembleia Legislativa para...
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Bloqueios ao WhatsApp no Brasil chegam ao STF; entenda

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jun 04, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

cone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1) O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de...
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STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar ovos de Páscoa

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maio 26, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de...
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