Congresso quer ampliar em pelo menos R$ 100 milhões o Fundo Partidário

jan 20, 2015 Geral 624

O Congresso prepara uma turbinada nos valores do Fundo Partidário de 2015. Parlamentares ouvidos pelo Correio dão como certo que o reajuste deve ser ainda maior que o de 2014, quando teve um acréscimo de R$ 100 milhões ao valor original. O aumento é admitido, inclusive, pelo relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “A gente está discutindo isso. Todo ano há um aumento no fundo, e o valor depende da avaliação que é feita no Congresso”, disse. “Este ano teremos uma conjuntura complicada do ponto de vista da arrecadação dos partidos, com menos doações de empresas, por conta da celeuma das investigações (da Lava-Jato)”, completou ele.

Na proposta orçamentária enviada pelo Executivo, a dotação reservada para o Fundo Partidário em 2015 é de R$ 289,6 milhões. O valor é cerca de R$ 76 milhões menor que o total liberado ao longo de 2014. Dados do portal Siga Brasil, do Senado, mostram que a União repassou aos partidos a cifra de R$ 365.673.990,01, ou pouco mais de R$ 1 milhão por dia. A maior parte dos recursos do Fundo Partidário sai do Tesouro, mas a lei prevê também o repasse de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e doações. Se confirmado, este será o quinto ano consecutivo de aumentos no Fundo Partidário por parte do Congresso. Além do reajuste, os parlamentares aprovaram créditos adicionais ao longo do ano passado.

Ainda segundo Jucá, o aumento do número de partidos é outro fator que tende a puxar para cima o reajuste feito pelo Congresso. O Brasil encerrou 2014 com 32 legendas registrados no TSE, dos quais 28 elegeram deputados para a Câmara. “Os presidentes dos partidos estão preocupados, vários vieram conversar comigo sobre isso (…). Além disso, tem o aumento no número de partidos, e isso exige um reajuste para viabilizar as contas”, disse Jucá. Líderes da base ouvidos pelo Correio também mostraram preocupação com o aumento do número de partidos registrados. “Se a verba continuar igual, vai cair o rateio”, disse um deles.

Correio Braziliense