jan 18, 2023 Deputados Federais, Destaque, João Pessoa 439
O deputado federal Ruy Carneiro propôs nesta quarta-feira (11), a realização de um amplo debate para encontrar soluções viáveis e tentar evitar um novo reajuste nas passagens do transporte público de João Pessoa.
O parlamentar propõe que representantes de diversas esferas da sociedade possam analisar formatações que estão dando certo em outras capitais.
Entre as discussões estão à redução do ISS, imposto municipal que em várias capitais brasileiras foram zerados. Da mesma forma o ICMS, que é de responsabilidade do Governo do Estado e também foi zerado em dezenas de cidades, gerando um grande impacto na planilha de custos. Outra alternativa é a passagem ser subsidiada pela prefeitura, como acontece em alguns municípios.
“O diálogo precisa deixar de ser apenas entre empresários e Prefeitura de João Pessoa. É fundamental chamar para mesa o Governo do Estado e outras entidades que representam a sociedade. Em algumas capitais, a gestão municipal subsidia parte da passagem. Em outras, o governo oferece uma isenção total no ICMS do diesel, permitindo aos consórcios a manutenção de uma tarifa menor para a população. Tudo isso precisa acontecer através de um debate claro e transparente.“, esclareceu.
Além dos valores das passagens, o deputado também lembrou dos demais problemas que envolvem o transporte público da capital.
“Diariamente também presenciamos denúncias em relação a super lotação dos ônibus, veículos quebrados, linhas que foram suspensas, fim do terminal de integração, paradas sem suporte aos usuários e tantas outras. Sem esse devido diálogo, as pessoas mais humildes vão acabar sofrendo ainda mais.”, finalizou.
O presidente do Sintur-JP, Isaac Júnior, afirmou durante entrevista nesta quarta-feira, que João Pessoa é uma das únicas capitais do país sem subsídio para o transporte público. “Vinte capitais possuem algum tipo de subsídio. Infelizmente, isso não acontece em João Pessoa.” revelou.
Janeiro é o mês base para as discussões do novo valor de tarifa. Os preços devem ser definidos dentro dos próximos 20 dias.
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