set 18, 2017 Deputados Federais, Destaque 1224
O deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou um projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias federais a liberarem os veículos com “artistas e materiais circenses” sem o pagamento de pedágio.
“O ônus do pedágio é maior justamente para os circos pequenos e médios”, declarou Tiririca, justificando o projeto.”O circo representa uma das poucas oportunidades de entretenimento cultural”,completou.
Após dois anos sem apresentar projetos de lei, o parlamentar protocolou esta e mais duas propostas na Câmara.
Com relação as outras duas propostas, a primeira trata de “agravante da pena” para crimes ocorridos “durante ou por causa de evento esportivo ou cultural”. Por último, a possibilidade de inclusão, na declaração de Imposto de Renda de pais separados, com guarda compartilhada do filho, como dependente de ambos.
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