Assembleia 180 Anos: A história do “poder nômade” da Paraíba e a instalação das suas sedes

abr 06, 2015 Política 1401

A Assembleia Legislativa da Paraíba completa 180 anos de história no próximo dia 5 de Abril. Desde a primeira sede, que funcionou no edifício da Tesouraria da Fazenda Estadual, na atual Praça Rio Branco, o poder legislativo da Paraíba já foi instalado em diversas edificações. E muito da história dos paraibanos passou por cada uma dessas casas. Desde 1835 até 1973, quando o então governador Ernane Sátyro inaugurou a sede atual, localizada na Praça João Pessoa ou Praça dos Três Poderes, muita história política se passou em prédios importantes da cidade, por empréstimo, aluguel ou mesmo favor.

A primeira sede da Assembleia manteve-se até 1859. Porém, durante 138 anos o parlamento paraibano funcionou em oito sedes diferentes, e por este motivo era chamado de “poder nômade” pelos historiadores da época.

Durante a segunda metade do século XIX, a Assembleia funcionou no pavimento superior do Liceu Paraibano (ala do Convento dos Jesuítas), onde hoje funciona a Faculdade de Direito da UFPB. Após este período o parlamento paraibano, em 1891, passou a funcionar em uma ala do pavimento superior do Palácio do Tesouro.

Entre 1904 e 1911 a Assembleia Legislativa executou suas ações na ala esquerda do pavimento superior do Quartel da Polícia Militar, sendo sua terceira sede. De 1912 a 1929 o parlamento voltou para o Palácio do Tesouro e devido a uma reforma do prédio, a Assembleia Legislativa se instalou durante um ano no Teatro Santa Rosa.

Em plena revolução de 1930, instalada no Teatro Santa Rosa, a Assembleia Legislativa passou, por um dos períodos mais efervescentes da história da Paraíba, segundo José Octávio de Arruda Melo. “Foi nesta época que morreu João Pessoa, que nome da capital mudou para João Pessoa e que mudou-se a bandeira do Estado. Nesta época, a Assembleia Legislativa foi transformada em Convenção Revolucionária”, explicou.

Em 1935, a nova sede foi a Escola Normal onde, atualmente, é o prédio do Tribunal de Justiça indo posteriormente se instalar no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em 1947, permanecendo até 1973 quando foi inaugurada a sede atual, projetada por Tertuliano Dionísio.

De acordo com o historiador José Octávio de Arruda Melo, a mudança do parlamento para a atual sede teve um lado positivo, mas levantou um ponto negativo na época. “O ponto positivo foi o estabelecimento de um local definitivo para a Assembleia para que o peso do ‘poder nômade’ fosse esquecido. Mas a demolição do prédio onde funcionava o jornal União, em 1970, causou inconformismo entre os intelectuais”, disse o pesquisador.

O prédio, porém, tornou-se insuficiente com o tempo para comportar o Poder Legislativo da Paraíba. Como consequência, vários prédios foram alugados, e neles funcionam departamentos que não são comportados na atual estrutura da sede. Espera-se que a uma nova sede seja construída, extinguindo todos os anexos que funcionam fora do prédio atual. Esta perspectiva é confirmada pelo historiador José Octavio. “O prédio da Assembleia Legislativa já nasceu pequeno para abraçar a dimensão do parlamento”, pontuou.

A diretora da divisão do Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa, Betânia Vasconcelos, conhece bem a história das sedes pelas quais a Assembleia passou e a importância de cada uma delas em diversos momentos históricos da Paraíba. “Mesmo passando por várias sedes, exerceu em sua plenitude os trabalhos legislativos sendo palco de vários acontecimentos históricos”, comentou.

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