Ausência de secretarias em audiência pública sobre LDO 2026 é criticada por parlamentar

jun 12, 2025 Destaque, João Pessoa, Vereadores 227

Milanez Neto (MDB) pediu respeito do Executivo Municipal ao Parlamento e aos temas discutidos na Casa Legislativa

Ausência de secretarias em audiência pública sobre LDO 2026 é criticada por parlamentar

A ausência de secretarias municipais na audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2026, foi criticada pelo vereador Milanez Neto, nesta quinta-feira (12). Sobre o não comparecimento dos secretários na discussão, que ocorreu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na semana passada, o parlamentar salientou: “Não é sobre oposição e situação, a Casa é maior que isso. Estamos falando de um compromisso real de vir discutir os grandes temas da cidade”.

O vereador afirmou que vê a ausência como um desrespeito à Casa Legislativa. “Estavam ausentes a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Infraestrutura, Esporte e Mobilidade Urbana. Os representantes dos grandes temas da cidade não estavam lá. A gente ia debater o quê e com quem? Agora, se repete o desrespeito, marcando-se uma audiência para prestar contas das ações de Saúde do último quadrimestre, para a próxima segunda-feira, sem encaminhar um relatório até agora”.

Milanez citou outras ocasiões em que sentiu falta da presença de secretarias municipais: “Estive aqui, ontem, em uma sessão, discutindo saúde mental com o vereador Marcos Henriques (PT) e a vereadora Jailma Carvalho (PSB). Cadê a Secretaria Municipal de Saúde? Ausente. A vereadora Jailma fez a Frente Parlamentar de Saúde Mental na segunda-feira, nesta Casa. Onde estava a Secretaria de Saúde? Ausente. Quantas pessoas tiram suas vidas por falta de um tratamento qualificado em saúde mental? O orçamento do município não tinha disponibilidade de um real sequer para esse tratamento. Os CAPS da cidade estão sucateados. Hoje, a residência médica mais procurada é a de psiquiatria, e o poder público cruza os braços para um debate tão importante”.

“Será que a Secretaria Municipal de Educação não esteve presente na audiência da LDO porque a educação não precisa ser discutida com a Câmara? Será que a Secretaria de Saúde, costumeiramente, tem desrespeitado a Casa porque a saúde de João Pessoa está satisfatória? Qual é a realidade que a saúde, a educação, o meio ambiente e o esporte estão vivendo, em João Pessoa?”, questionou.

O parlamentar pediu respeito ao Executivo Municipal: “Venho cobrar respeito do Executivo ao Parlamento, aos temas discutidos nesta Casa, à saúde mental, às milhares de pessoas que precisam desse tratamento”.

Marcos Henriques (PT) reforçou a importância de discutir a LDO: “É ela que vai planejar os gastos da nossa cidade. Sobre os relatórios, tem que vir com antecedência. A gente tem uma audiência pública da Saúde na próxima segunda-feira, eu pedi o relatório várias vezes e até agora não chegou. Acredito que não teremos condições de fazer esse debate na data marcada”.

O líder do Governo, Odon Bezerra (PSB), afirmou: “Concordo que todo secretário tem que estar aqui ou mandar um representante que tenha conhecimento da LDO. A recomendação do próprio prefeito é dar atenção especial à Câmara”. Com relação à crítica de Milanez aos CAPS, Odon apresentou um exemplo: “Nas minhas emendas impositivas, eu destinei dinheiro para a reforma do Caps Gutemberg Botelho, no Bairro dos Estados. Agora, ele está completamente reformado. Segundo informações que obtive da Secretaria de Saúde, apenas um Caps ainda necessita de maior atenção. Na próxima semana, vou trazer mais detalhes a respeito”.

Relacionado

Jornalista, publicitário e ex-editor da Veja; conheça Zé Maria, que deve assumir Comunicação da ALPB Morre Arthur Cunha Lima; veja a trajetória do ex-presidente da ALPB