Câmara de João Pessoa debate educação

out 30, 2025 Vereadores 26

De autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), a sessão especial reuniu gestores, professores e diretores de escolas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quinta-feira (30), sessão especial para debater a educação, sob a perspectiva do Valor Aluno Ano Resultados (VAAR), e os desafios dos índices educacionais para um aprendizado adequado. A sessão foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e teve como convidado o gestor comercial público do Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas (IBEP), Milton Marçal.

De acordo com a vereadora Eliza Virgínia, a proposta da sessão se deu pelo interesse em oferecer um ensino de qualidade: “A gente sabe que há muitos desafios nos municípios do Brasil, principalmente no Nordeste, onde, infelizmente, temos os piores índices de educação básica. Temos que criar caminhos e fazer estudos, levantar dados para, com essas informações, tomar decisões”.

Para melhorar os índices de aprendizagem, Eliza citou iniciativas como a Lei Municipal 2.013/2025, que institui o programa de escolas cívico-militares em João Pessoa: “Um dos pontos que a gente percebe é que a educação piora quando há violência e indisciplina. Se a escola conseguir manter os alunos na ‘linha’ e fomentar neles a necessidade do estudo, esses índices vão melhorar consideravelmente. Esse é um dos caminhos”.

Os dados obtidos através de mapeamento são, segundo a parlamentar, essenciais para recalcular ou não as rotas. Ela ainda sugeriu: “Outro ponto é transformar a prova do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica], que mede o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], em uma nota. Isso vai incentivar as escolas a participarem, porque, infelizmente, quando a escola não atinge 80% de alunos participando, o resultado dos demais que fizeram a prova é dispensado. Quando tornamos essa avaliação obrigatória, passamos a ter um retrato da aprendizagem em todas as escolas do município de João Pessoa”.

De acordo com Milton Marçal, para melhorar os índices de educação, é preciso estudar os desafios do município a fim de encontrar a solução mais adequada à situação. “É preciso conhecer as dificuldades, os desafios. Precisamos mapear as informações através do que chamamos de relatórios de diagnósticos ou avaliações diagnósticas, que vão poder nos dar um parâmetro de como é que está a nossa rede de ensino. Aí, sim, a gente pode avançar com práticas pedagógicas para melhorar o ensino e olhar a infraestrutura de cada município”, afirmou o gestor, salientando que hoje em dia há plataformas que fazem relatórios por aluno ou por professor.

Ele explicou ainda que esse mapeamento é importante para reunir dados de alunos, mostrando quais habilidades exigidas para se ter uma melhora no aprendizado; e também sinalizar para o professor sobre a didática que funciona melhor no alcance de resultados.

O Valor Aluno Ano Resultados (VAAR) é uma complementação de recursos do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinado às redes públicas de ensino que demonstrem melhorias em gestão e resultados educacionais, com foco em reduzir as desigualdades de aprendizagem socioeconômicas.

“O VAAR vem para premiar os municípios que conseguiram melhorar os índices educacionais, levando em conta o recorte socioeconômico e racial. É óbvio que, se você melhora a aprendizagem como um todo, você consegue alcançar os mais vulneráveis. Se você tem um mapeamento do ensino, se avança nas habilidades que precisam ser recompostas, atingindo a rede como um todo, consegue melhorar a aprendizagem e ganhar o VAAR”, afirmou Milton Marçal.

Ao final da exposição, gestores, professores e diretores de escolas puderam tirar dúvidas com Milton Marçal sobre como alcançar as condições necessárias para habilitar um município ao recebimento do VAAR, quais as formas de mapeamento de diagnósticos disponíveis atualmente e os desafios da educação inclusiva dentro desse cenário.

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