Carlos Beltrão é novo coordenador do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário

fev 07, 2015 Geral 801

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, abriu a primeira reunião, de 2015, do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, que tem como novo coordenador o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (6), na sala de reuniões do Pleno […]

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Criado pela Resolução nº 96/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e instituído pela Resolução nº 06/15, do Tribunal de Justiça, o Grupo passa a funcionar com uma nova estrutura e tem como principal objetivo acompanhar o sistema carcerário, com sugestões para seu melhoramento e ações efetivas voltadas à reinserção social do apenados.
“Temos algumas prioridades. Uma delas é uniformizar procedimentos nos presídios paraibanos, para que tenha um funcionamento melhor e igual para todos”, comentou Marcos Cavalcanti. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, atualmente a Paraíba tem aproximadamente 9.500 presos, 40% de presos provisórios e 60% de presos condenados. O Estado tem uma defasagem de 4.000 vagas.
O novo coordenador do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho disse que a equipe está formada por magistrados com larga experiência na área criminal. “Sabemos que o sistema penitenciário é complexo, mas não vamos medir esforços para melhorar essa condição. A contribuição da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba é fundamental nesse processo”, comentou. Ele reforçou que é igualmente importante a parceria com a sociedade, com as instituições de ensino superior, e, “evidentemente, com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Defensoria Pública”.
Segundo o secretário estadual de Administração Carcerária, Wagner Dort, que também participou da reunião, os magistrados paraibanos estão empenhados em minimizar o problema carcerário. “Sabemos da complexidade desse problema que atinge todos os estados brasileiros, pois exige a integração de vários sistemas da sociedade. Contudo, traçamos uma pauta a ser cumprida e vamos trabalhar em parceria para alcançarmos cada ponto dessa pauta”, destacou o secretário.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves Franca Neto, que passa a ser o coordenador-adjunto, informou que a partir desta reunião, com os demais integrantes do Grupo, foi estabelecido um planejamento para 2015. “Nosso propósito é diminuir sistematicamente a população carcerária do Estado. A expectativa é grande, inclusive já definimos alguns pilares de atuação, sobretudo com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça”, adiantou. Ainda participaram da reunião desta sexta-feira os juízes das Execuções Penais da comarca de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.
Dentro da estrutura do Grupo também foi criada a Coordenadoria de Mutirões Carcerários, coordenada pela juíza Lilian Fernandes Cardoso Cananea. Os mutirões têm se revelado um instrumento eficaz para desafogar o sistema penitenciário. “Vamos continuar promovendo os mutirões, como foi feito no ano passado, a exemplo de Patos, Pombal e Catolé do Rocha, onde todos os presos provisórios dessas comarcas foram atendidos. Nossa proposta e identificar quais são as cadeias públicas com mais de 100 presos. Assim, vamos traçar nossos mutirões”, disse.