CMJP comemora mês da Consciência Negra

nov 12, 2025 João Pessoa, Vereadores 16

Sessão foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sessão especial para comemorar o mês da Consciência Negra, que tem data comemorativa no próximo dia 20 de novembro. A sessão reuniu membros e representantes de entidades e movimentos sociais de João Pessoa.

O vereador Odon Bezerra (PSB), autor da propositura, falou sobre a importância da realização da sessão. “Estamos no mês da Consciência Negra, que remonta a um passado extremamente perturbador para a humanidade, que começa em períodos de guerra, aonde os vencedores aprisionam e escravizam. Depois, vem a questão da escravidão pelo processo econômico, e o Brasil foi um dos países que mais importaram escravos da África, segundo relatos da história. Imagine só, você voltar a essa época, trazer essas pessoas para uma terra estranha, língua estranha, fazê-los trabalhar de sol a sol, sob a égide de um chicote, das torturas e do desprezo humano”, lamentou.

Segundo o parlamentar, a humanidade tem uma dívida muito grande com os negros. “Para que se possa igualar, pelo menos esse prejuízo que foi dado ao longo dos anos, uma forma de se buscar é através das cotas. A pessoa negra tem um papel fundamental na sociedade. Nós somos todos humanos”, acrescentou.

O vereador Marcos Henriques (PT) destacou que a sessão deve ser um momento de reflexão, mas, sobretudo, um indicador de lutas vindouras. “Essa Casa tomou uma atitude relevante. Estamos, efetivamente, contribuindo para que a nossa cidade assuma o seu lugar na agenda da igualdade racial. Esta lei que foi aprovada [Estatuto Municipal da Igualdade Racial], representa um instrumento de combate ao racismo, como também de reconhecimento e reparação”, pontuou.

O PLO 68/2025, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT), cria o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que visa à efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além da superação e do combate à discriminação e às desigualdades raciais que atingem a população afro-brasileira, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas.

Fabiana Lobo, promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba, disse que a promotoria vem acompanhando as pautas referentes às cotas, como também outras referentes ao racismo, principalmente, ao racismo religioso. “Ainda é tão presente esse tipo de racismo, em pleno século 21. Rotineiramente, a Promotoria da Cidadania de João Pessoa recebe denúncias de racismo religioso, e isso precisa ser combatido, cada vez mais. O racismo precisa ser quebrado, e, para isso, é preciso além da repreensão, a prevenção”, colocou.

“O mês da Consciência Negra não deveria existir. Um estudo feito, chamado Elevador Social Quebrado, afirma que as pessoas pobres, onde a população negra está inserida, vão levar nove gerações para encontrar uma igualdade. Isso, por si só, já mostra o racismo estrutural que nós temos no nosso país”, defendeu Janaína Andrade, procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF).

Carla Velder, coordenadora da promoção da igualdade racial da Prefeitura de João Pessoa, afirmou que a atual gestão tem dado apoio total às questões de combate ao racismo e à intolerância religiosa. “Tudo o que nós temos solicitado, desde o desmembramento da Coordenadoria, tudo o que é possível, tem sido realizado, com o apoio total da Gestão Municipal”, colocou.

Ivonildes da Silva Fonseca, vice-reitora da UEPB, afirmou estar feliz com a realização da sessão. “É um momento de encontro com o nosso colo ancestral, que está aqui, em cada um de vocês. É um momento de celebrar, refletir e solicitar que a Câmara e os outros órgãos, como o Ministério Público, se empenhem intensamente na alteração dessa realidade social da população negra brasileira”, ensejou.

“Não é fácil ser negro nesse país. Não é fácil ser de terreiro nesse país. Mas nós precisamos construir o futuro”, concluiu Mãe Renilda Bezerra, presidente do Movimento Negro Organizado na Paraíba.

Participaram ainda da sessão especial o vereador Marcos Vinicius (PDT); Marli Soares, coordenadora da Marcha Negritude Unificada; Carvalho, membro do Movimento Negro; Nai Gomes, entre outros.