CMJP concede cidadania pessoense a procurador do trabalho

dez 12, 2025 Destaque, João Pessoa, Vereadores 71

Ângelo Fabiano Farias da Costa foi homenageado durante sessão solene, na manhã desta sexta-feira (12)

CMJP concede cidadania pessoense a procurador do trabalho

Na manhã desta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene para homenagear o Procurador do Trabalho e Corregedor Nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, com o Título de Cidadão Pessoense. A honraria foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e a solenidade pela Mesa Diretora. Os vereadores Odon Bezerra (PSB), que secretariou os trabalhos, e Milanez Neto (MDB) prestigiaram a homenagem. Familiares, amigos e colegas de trabalho também estiveram presentes.

Além dos vereadores e do homenageado, compuseram a mesa de trabalhos, André Coutinho, representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Francisco Sarmento, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB); Daniele Lucena, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT); e o presidente da Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), Igor Cruz.

Na ocasião, foi exibido um vídeo com o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, falando sobre o homenageado. “Dr. Ângelo Fabiano orgulha nossa carreira, nossos amigos e a cidade de João Pessoa. É muito justa essa homenagem a ele, que por onde anda refere-se a João Pessoa como sua terra e seu lar de esteio. Amigo, você orgulha nossa cidade. João Pessoa dá sua cidadania a esse ilustre, que já carregava o sentimento por onde passava”, destacou.

O vereador Marcos Henriques fez um breve relato da trajetória profissional do agraciado em João Pessoa, desde sua formação em Direito, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), até a Corregedoria Nacional do Ministério Público.

“É com grande honra que ocupamos este Plenário para celebrar uma trajetória marcada pela responsabilidade pública e afeto com nossa João Pessoa. Alguém que, mesmo tendo nascido em Recife, escolheu João Pessoa como chão para moldar seus valores, sua trajetória de vida e profissional. Ângelo consolidou um notável histórico de atuação em defesa dos direitos sociais, da justiça do trabalho e das garantias democráticas do Ministério Público. Com gratidão e amor a João Pessoa, sempre afirma que aqui aprendeu a ser quem é. Vem agora receber o reconhecimento de toda a cidade. A propositura foi minha, mas foi aprovada por todos os vereadores e toda a cidade lhe acolhe. É plenamente justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Pessoense em reconhecimento à sua história e também para afirmar o compromisso da cidade com os valores que você representa”, justificou o propositor.

O vereador Odon Bezerra falou da felicidade em homenagear um colega de profissão. “Quero externar minha alegria em saudar alguém do meio jurídico. Por isso, fiz questão de estar aqui presente, pelo carinho e atenção ao Ministério Público, o que aprendi na vida de um simples advogado trabalhista”, afirmou o parlamentar, enfatizando que está vereador, mas que é advogado.

Odon Bezerra parabenizou o vereador Marcos Henriques pela escolha do homenageado. “Marcos foi feliz por homenagear uma pessoa que desempenha um trabalho de relevância. Já o conhecia pelo trabalho que faz, que exorbita o nome de João Pessoa e da Paraíba. Então, esse Título é demais digno. Ele é um exemplo de homem, de cidadão e, principalmente, de irmão, a partir de agora, nosso irmão da cidade de João Pessoa”, declarou o parlamentar.

“Ele não representa só a si, Ângelo, ou o Ministério Público da Paraíba, ele representa o Brasil. Ele representa uma das instituições que ainda dá esperanças ao povo brasileiro. Hoje, venho aqui agradecer por você ter escolhido João Pessoa. Orgulhou nossa cidade, com dignidade, competência, lisura, amor e, acima de tudo, com humildade”, declarou Milanez Neto (MDB).

A chefe do MPT, Daniele Lucena, externou sua grande honra em participar da homenagem. “Hoje, João Pessoa reconhece oficialmente como seu filho e cidadão, um homem que há muito tempo o coração já pertence a esta terra. É muito simbólico que esta homenagem aconteça na semana em que se celebram os Direitos Humanos, em 10 de dezembro, e a luta pelo fortalecimento dos direitos das mulheres. Dr. Ângelo Fabiano sempre atuou com firmeza, ética, justiça e sensibilidade contra as desigualdades, na luta por melhorias na área do trabalho. Sempre lutou por um MPT mais forte, mais humano e mais próximo da sociedade. A luta pelos direitos e justiça social destacam-se em sua atuação pelo Brasil inteiro. Nos orgulhamos por tê-lo como parte indissociável da nossa história e entregamos esse PIN, em Honra ao Mérito. Parabenizo a Câmara e João Pessoa, que o recebe de braços abertos. Aplaudimos de pé”, ensejou.

O representante do MPPB, Francisco Sarmento, ressaltou que o homenageado galgou sua trajetória profissional fazendo por merecer e ainda tem muita contribuição a dar. “Não é difícil falar do Dr. Ângelo Fabiano, embora tenhamos uma convivência recente. Todos os MPs estão sob a batuta do corregedor nacional, que fiscaliza todos os membros e orienta. É exatamente no que se refere à orientação que devo destacar a atuação de Dr. Ângelo Fabiano. Foi um grande prazer estar ao seu lado todo este tempo, conhecê-lo e admirá-lo por sua postura e modo carinhoso de se portar. A Paraíba inteira reconhece as qualidades do Dr. Ângelo Fabiano, que sempre trata a todos com simplicidade e respeito”, afirmou.

O procurador do trabalho Carlos Eduardo alegou que falar do homenageado poderia ser motivo de suspeição, devido à longa amizade que os une, desde a juventude. “Nós compusemos a comissão de formatura da UFPB, componentes das mesmas chapas em eleições no MP e mesmas diretorias. De carreira e trajetória brilhantes no MP e MPT em todo Brasil. É amplamente reconhecido por todo MP, em todos os ramos desta instituição. Tive a honra de participar de correições em todo país e o Dr. Ângelo Fabiano é unanimemente respeitado. Essa homenagem coroa sua trajetória com o reconhecimento dessa cidadania, que sempre sentiu desde seus tempos de infância e adolescência”, destacou.

Representando a OAB-PB, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Igor Coelho Costa Cruz destacou que a homenagem é um reconhecimento do trabalho desenvolvido. “Esta homenagem não é apenas um reconhecimento formal, registro público de uma trajetória marcada pelo compromisso com a justiça social, com a defesa da dignidade do trabalho e com a proteção dos direitos fundamentais”, destacou, salientando que a OAB-PB reconhece a atuação firme, técnica e sensível que o homenageado desenvolve, deixando marcas concretas na vida das pessoas.

O homenageado agradece a honraria

Ângelo Fabiano Farias da Costa agradeceu a homenagem e as palavras de carinho recebidas. “Hoje, me sinto profundamente honrado e imensamente feliz. O que a CMJP faz por mim torna-se um dos momentos mais importantes da minha vida. Meu muito obrigado e minha gratidão eterna. Gostaria de agradecer as palavras a mim dirigidas. Não acho que as mereço, mas ficamos honrados quando autoridades tão referenciadas na Paraíba falam sobre nós. É um sentimento de que estamos no caminho correto, apesar dos erros humanos”, declarou Ângelo, agradecendo a todos que contribuíram em sua trajetória profissional e pessoal.

O homenageado discorreu sobre sua infância, trajetória profissional e sua relação com João Pessoa. “Só fiz nascer em Recife. Tenho o maior respeito por Recife, mas a minha terra é a Paraíba, minha cidade é João Pessoa e a minha segunda cidade é Monteiro”, declarou. Ele destacou ainda sobre o cenário do direito trabalhista no país. “De uns tempos para cá os trabalhadores só têm perdido direitos”, afirmou.

Ângelo Fabiano Farias da Costa é natural do Recife (PE) e formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Sua formação jurídica teve sequência na Paraíba, ao ingressar no curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, concluído em 2004, e mais tarde, com especialização em Direito e Processo do Trabalho. Iniciou sua carreira na Justiça Federal da Paraíba como estagiário e, posteriormente, aprovado por concurso público, atuou como Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal. Em 2009, foi aprovado no concurso de Procurador do Trabalho, função que exerce até os dias atuais. Exerceu importantes cargos de liderança e coordenação dentro do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), incluindo os de Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) por dois mandatos consecutivos (2016-2020), e atualmente ocupa o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público.

Secom CMJP