Coligação de CCL pede cassação de RC

jan 08, 2015 Geral 653

A partir da constatação de que as eleições para governador da Paraíba de 2014 foram marcadas pelo desrespeito absoluto à legislação eleitoral e em particular à democracia, a equipe jurídica da Coligação A Vontade do Povo, também baseada nas ações de impugnação impetradas pelo Ministério Público Eleitoral, ingressou com uma Ação de Impugnação de Mandato […]

O Ministério Público ingressou, em dezembro passado com uma AIJE em que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e a sua vice, Ligia Feliciano, por uso indevido de servidores públicos e estruturas públicas em campanha eleitoral e também pelo uso político do Programa Empreender.

Segundo a ação, o Estado, foi tido sob vários aspectos como propriedade privada do governador candidato e convertida em poderio econômico valioso, unilateral e determinante para o resultado das eleições. Para o advogado Harrison Targino, não se trata de falar em revanchismo político mas, para o bem democracia é necessário o reconhecimento do pleito de 2014 como eivado por ilicitudes, concebidas e concretizadas pelas partes Promovidas.

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