CONGRESSO FRANKENSTEIN: Sem conversar, Senado e Câmara remendam uma reforma política

abr 03, 2015 Geral 1884

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e apresentada como solução para todos os problemas do País, a reforma política virou um filho de dois pais no Congresso Nacional. Tanto a Câmara quanto o Senado resolveram fazer com que o processo se tornasse realidade por conta própria. As duas Casas não se uniram para discutir […]

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou um comissão especial para montar um relatório final sobre o tema, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mais rápido e já colocou os projetos mais avanços para apreciação em plenário. Pelo ritmo que Renan deseja, quando o trabalho da comissão da Câmara for finalizado, em maio, muito do que for proposto já vai ter sido votado pelos senadores.

Em fevereiro, o presidente do Senado fez uma reunião de líderes e selecionou as principais pautas de consenso para irem ao Plenário. Entre as propostas de Renan estavam o fim de coligações partidárias nas eleições proporcionais, adesincompatibilização de cargos no Executivo para a disputa da reeleição e mudança na regra para criação de partidos.

No mês seguinte, a Casa aprovou nos dois turnos o fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores. Os senadores também levaram ao Plenário, mas não chegaram a votar, a PEC da desincompatibilização. A proposta determina que o candidato a reeleição deverá se afastar do cargo para concorrer. O texto deve voltar ao plenário.

Além de colocar propostas em votação, o presidente do Senado também está propondo o debate de temas polêmicos. Como não há consenso para ir ao plenário, a proposta que altera o financiamento de campanha foi debatida em uma sessão temática.

O modelo de financiamento é um dos principais temas em debate na comissão especial da Câmara.

Diálogo

Embora haja uma previsão para que as Casas montem uma pauta expressa, senadores e deputados ressaltam que não há consenso. Na semana passada, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) subiu na tribuna e alertou que, enquanto não houver acordo entre os dois presidentes, a reforma não passará de encenação.

“É importante, é claro, o debate sobre a reforma política, mas sem uma estratégia definida, sem um entendimento entre Câmara e Senado, nós estaremos produzindo aqui mais uma encenação.”

Um petista com trânsito no Senado, engrossa o apelo do tucano. Para ele, falta diálogo entre as duas Casas e o ideal seria que os dois presidentes deveriam fazer sessões conjuntas e trabalhar em sintonia.

Por outro lado, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defende que Câmara e Senado trabalhem com as matérias como achar melhor, pois prevalecerá a que conseguir aprovação nas duas Casa. Para ele, é natural que existam vários projetos. “O que não se pode é sobre o pretexto de votar todos, não votar nenhum.”

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