Corte de repasses pelo Governo leva Justiça suspender votação da LOA

nov 03, 2014 Geral 610

O governador Ricardo Coutinho foi eleito, com todos os méritos, mas talvez deva refletir mais sobre o seu estilo de querer impor sempre sua vontade, abdicando do diálogo. As urnas mostraram que a Paraíba está dividida, basta observar os percentuais de votos obtidos. Se quiser realizar o melhor mandato de sua vida, como tem dito, […]

E o primeiro teste será com instituições como Tribunal de Justiça, UEPB, Assembleia e TCE, Ministério Público e Defensoria. O juiz Marcos William (convocado como desembargador) acaba de conceder liminar, atendendo pedido do Ministério Público, para suspender a tramitação da LOA 2015, até que o governador reveja a redução dos repasses programados para o próximo ano.

Levantamento realizado na Assembleia revelou que todas essas instituições tiveram reduções nas dotações orçamentárias. O TJ passou de R$ 588.894.332,00 para R$ 486.761.791,00, a Assembleia de R$ 298.339.000,00 para R$ 257.260.710,00, o Ministério Público de R$ 236.397.556,00 para R$ 199.140.627,00, o TCE de R$ 137.211.000,00 para R$ 115.124.675,00, enquanto a Defensoria Pública passou de R$ 90.561.196,00 para R$ 57.702.328,00.

Na UEPB a crise é tão intensa, que a Instituição já cogita reduzir em cerca de 50% o número de vagas ofertadas para o ano letivo de 2015.

Vai recorrer – A decisão do juiz Marcos William terá reação. O Governo já sinalizou que pretende recorrer de sua decisão, nas próximas horas, para manter os valores constantes da LOA que enviou para a Assembleia. O problema é que a encrenca é tamanho família. Se todas essas instituições decidirem resistir, o Estado corre o risco de parar simplesmente.