É absurdo cassar Bolsonaro. A solução é outra

dez 22, 2014 Geral 811

Eu teria dificuldades até para imaginar um personagem mais detestável do que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele consegue abraçar todas as causas que, a meu ver, são as erradas e ainda o faz sem qualquer traço de bom humor, o que já perdoaria alguma coisa. Parecem-me absurdas, porém, as iniciativas para cassar-lhe o mandato […]

Parecem-me absurdas, porém, as iniciativas para cassar-lhe o mandato pelas bobagens que costuma dizer. Não sou fã de privilégios como a imunidade parlamentar, mas, se há uma restiazinha de sentido neste instituto, ela está justamente na blindagem de congressistas em relação aos chamados delitos de opinião. Se nem um deputado é livre para dizer o que pensa, não importando o conteúdo desses pensamentos, fica difícil classificar o Brasil como um país onde vige a liberdade de expressão.

Se queremos evitar figuras como Bolsonaro no Legislativo, o caminho não é a criminalização da palavra, mas mudanças no sistema eleitoral. Pelas regras atuais, cada vez que Bolsonaros e seus genéricos se envolvem numa polêmica estão semeando os sufrágios que colherão em sua próxima vitória eleitoral.

O problema é que nosso modelo de voto proporcional puro em âmbito estadual considera apenas as vozes favoráveis ao candidato, sem atribuir nenhum peso ao conjunto eventualmente muito maior de cidadãos que o repudia. O jogo mudaria se adotássemos o sistema distrital, pelo qual cada postulante precisa conquistar a maioria dos eleitores de uma dada área, como se fosse um pleito majoritário. Aí, são computados não apenas os votos positivos como também as rejeições.

Trata-se, a meu ver, de um modo mais democrático, mas que não vem sem efeitos colaterais. O distrital dificulta a vida dos candidatos exóticos e muito estridentes, mas também tende a reduzir a diversidade da Câmara, que é uma queixa recorrente nos países que adotam esse sistema.

Toda solução desencadeia também os seus problemas.