Eliza pode assumir cadeira na ALPB sem renunciar à mandato de vereadora

abr 29, 2015 Política 1077

A vereadora de João Pessoa Eliza Virginia (PSDB), que é suplente de deputada estadual, poderá assumir mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba sem perder o cargo na Câmara Municipal. A Comissão de Constituição de Justiça da CMJP analisa matéria que prevê a licença para o parlamentar mirim e o presidente da CCJ, Fuba, disse que […]

Eliza pode assumir cadeira na ALPB sem renunciar à mandato de vereadora

A vereadora de João Pessoa Eliza Virginia (PSDB), que é suplente de deputada estadual, poderá assumir mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba sem perder o cargo na Câmara Municipal.

A Comissão de Constituição de Justiça da CMJP analisa matéria que prevê a licença para o parlamentar mirim e o presidente da CCJ, Fuba, disse que vai procurar os tribunais superiores antes de emitir parecer sobre o caso.

Proposta foi apresentada pelo petista Benilton Lucena e a vereadora Eliza, que seriam beneficiada, disse hoje que “existe jurisprudência no STF que garantiu a um vereador assumir mandato em Assembleia e depois retornar ao mandato como vereador”.